SALA DAS COMISSÕES
 PAUTA
18/08/2025



 
Projeto de Lei nº 1.278
Autor:  Vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva

 Institui o maio Laranja no Município de Nova Iguaçu, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes


Projeto de Lei nº 2.370/2025
Autoria: Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 3.915, de 28 de março de 2088, que cria o sistema Municipal da Assistência Social, no Município de Nova Iguaçu.



Projeto de Lei nº 2.371/2025
Autoria: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação ddo Fundo Municipal do Trabalho Emprego e Renda do Municpio de Nova Iguaçu – FUNTER – e dá outras providências.