Pauta das Comissões Permanentes realizada em 10 de novembro de 2025. Projeto de Lei nº 1.309/2025 Autor: vereador Marcio Luiz Fonseca Leal Cria o banco municipal de material esportivo usado no município de Nova Iguaçu e dá outras providências; Projeto de Lei nº 1.105/2025 Autor: vereador Marcio Luiz Fonseca Leal Institui o programa de combate ao assédio moral nas escolas públicas municipais do município de Nova Iguaçu e dá outras providências; Projeto de Lei nº 1.103/2025 Autor: vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva Institui o programa de combate ao assédio moral nas escolas públicas municipais do município de Nova Iguaçu e dá outras providências; Projeto de Lei nº 1.101/2025 Autor: vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva Dispõe sobre a autorização de aquisição de abafadores de ruído pelo poder executivo para uso de crianças e adolescentes no ambiente escolar; Projeto de Lei nº 997/2025 Autor: vereador Roberto Maciel Rebouças Dispõe sobre o patrimônio cultural, material e imaterial de Nova Iguaçu; Projeto de Lei nº 2.368/2025 Autor: vereador Roberto Maciel Rebouças Dispõe sobre a criação de unidade de pronto atendimento veterinário (upa-vet) na cidade de Nova Iguaçu; Projeto de Lei nº 571/2025 Autor: vereador Igor Porto Gavazzi Institui o programa municipal de videomonitoramento - Iguaçu mais segura e dá outras providências; Projeto de Lei nº 866/2025 Autor: vereador Igor Porto Gavazzi Altera a lei municipal Nº 3.920/2008, para modernizá-la e nela fazer constar medidas de fiscalização pelo município de Nova Iguaçu; Projeto de Lei nº 1.019/2025 Autor: vereador Igor Porto Gavazzi Autoriza o Poder Executivo do município de Nova Iguaçu a celebrar convênio administrativo com Agenersa tendo como objetivo permitir a delegação da competência fiscalizatória e outras providências; Projeto de Lei nº 1.290/2025 Autor: vereador Igor Porto Gavazzi Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu sobre as indicações e os requerimentos remetidos ao poder executivo e dá outras providências; Projeto de Lei nº 1.483/2025 Autor: Vereador Igor Porto Gavazzi Fica criado o programa municipal celular legal (PMCl) no município de Nova Iguaçu e dá outras providências; Projeto de Lei nº 1.674/2025 Autor: Vereador Igor Porto Gavazzi Dispõe sobre a concessão do uso dos espaços físicos das escolas públicas municipais de Nova Iguaçu para a realização de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer no contraturno escolar - programa escolas abertas - e dá outras providências; Projeto de Lei nº 2.951/2025 Autor: vereador Igor Porto Gavazzi Institui o programa abrigo amigo iguaçuano, como alternativa para proteger as pessoas, principalmente mulheres, de situações de perigo e vulnerabilidade, em ponto de parada de ônibus, e dá outras providências; Projeto de Lei complementar nº 996/2025 Autor: vereador Igor Porto Gavazzi Estabelece o dever do município de Nova Iguaçu em prestar assessoria jurídica integral e gratuita para os membros da guarda municipal de Nova Iguaçu que respondam processo judicial e/ou administrativo decorrente do exercício de suas funções; Projeto de Lei nº 1.179/2025 Autor: vereador Igor Porto Gavazzi Dispõe sobre a proibição dos chamados "rolezinhos" de motocicletas no âmbito do município de Nova Iguaçu e dá outras providências; Projeto de Lei nº 1.788/2025 Autor: vereador Leandro Alves Ferreira Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção à saúde da mulher e dá outras providências; Projeto de Lei nº 1.789/2025 Autor: vereador Leandro Alves Ferreira Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de leite materno "quem doa leite materno doa vida", e fixa outras providências; Projeto de Lei nº2.168/2025 Autor: vereador Márcio Carlos de Souza Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional intérprete de libras e profissional capacitado no atendimento à crianças neuro atípicas nas unidades de emergências da rede pública de saúde do município de Nova Iguaçu e dá outras providências; Projeto de Lei nº 2.240/2025 Autor: vereador Aguinaldo Barboza Peixoto Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de postes em desuso ou obsoletos pela concessionária de energia elétrica no município de Nova Iguaçu e dá outras providências; Projeto de Lei nº 961/2025 Autor: vereador Thadeu Alves de Oliveira Dispõe sobre a implementação do programa cidade inteligente no município de Nova Iguaçu, estabelecendo diretrizes para a modernização dos serviços públicos por meio da implementação de tecnologias inovadoras; Projeto de Lei nº1.112 /2025 Autor: vereador Wesley Augusto Souza Lopes Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal para adotar medidas voltadas à regularização do abastecimento de água, incentivo à instalação de hidrômetros, apoio às famílias de baixa renda e dá outras providências; Projeto de Lei nº 819/2025 Autor: vereador Elton Cristo Dispõe sobre a assistência jurídica gratuita aos guardas municipais no exercício de suas funções no município de Nova Iguaçu; Projeto de Lei nº 421/2025 Autor: vereador Elton Cristo Institui o "Dia de Combate à Cristofobia no município de Nova Iguaçu", a ser comemorado anualmente no dia 25 de dezembro; Projeto de Resolução nº 1.022/2025 Autor: vereador Aguinaldo Barboza Peixoto Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, por meio de plataformas digitais e outros meios de comunicação; Projetos de Lei nº 2.334/2025 e 2.337/2025 (Matérias análogas) Autor: vereador Vagner Mateus dos Santos Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Nova Iguaçu, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências; Projeto de Lei nº 330/2025 Autor: vereador Igor Porto Gavazzi Ficam vedadas a fabricação, a venda, a comercialização, o transporte e a distribuição de brinquedos, réplicas ou simulacros de arma de fogo, que com elas possam se confundir, inclusive as de gel blasters, armas que disparam bolinhas de gel, no âmbito do estado do rio de janeiro; Projeto de Lei nº 1.787/2025 Autor: vereador Leandro Alves Ferreira Dispõe sobre a criação da carteira da gestante, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 2.034/2025 Projeto de lei nº 2.258/2025 (análogos) Autor: vereador Fábio Chiabai de Carvalho Cria o serviço de tradução da língua brasileira de sinais - STV - libras e dá outras providências.