PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES  REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2026. 
 
• Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. 
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.206/2026 
Autoria: Vereador Elton Cristo da Silva 
Relator: Vereador Alexandre Rocha de Azeredo 
Medalha de Mérito Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao deputado federal Marcos Paulo Barbosa Tavares. 
 
• Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. 
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.261/2026 
Autor: Vereador Elton Cristo da Silva 
Relator: Vereador Rafael Ferreira Teixeira 
Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao deputado federal Marcos Paulo Barbosa Tavares. 
 
• Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. 
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.209/2026 
Autor: Vereador Igor Porto Gavazzi 
Relator: Vereador Rafael Ferreira Teixeira 
Medalha de Mérito Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao senhor Luís Eduardo Lopes da Costa. 
 
• Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. 
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.324/2026 
Autor: Vereador Mauricio Morais Lopes 
Relator: Vereador Alexandre Rocha de Azeredo 
Título Honorifico de Cidadania Iguaçuana ao coronel da PM Roberto Christiano Dantas. 
 
 
 
                                                                                                                                
• Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. 
Projeto de Decreto Legislativo n°1.348/2026 
Autor: Vereador Thadeu Alves de Oliveira 
Relator: Vereador Rafael Ferreira Teixeira 
Medalha de Mérito Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao senhor Douglas Ruas dos Santos. 
 
• Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. 
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.349/2026 
Autor: Vereador Thadeu Alves de Oliveira 
Relator: Vereador Rafael Ferreira Teixeira 
Medalha de Mérito Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao senhor Pedro Henrique da Silva Fernandes de Oliveira.