PAUTA PREVISTA PARA 01/09/2026. 
 
DISCUSSÃO ÚNICA 
 
MOÇÕES: 
	? 	 Nºs 1.816 a 1.822/2026, de autoria do vereador Marcio Luís Marques Guimarães. 
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
 
• Projeto de Lei Nº 988/2026, de autoria do vereador Jeferson Ramos de Oliveira, que altera dispositivos da Lei Municipal 5.072/2023, que veda a nomeação pra cargos em comissão de pessoas condenadas nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do município de Nova Iguaçu, para estabelecer prazo adicional de restrição administrativa após o cumprimento da pena; 
 
 
• Projeto de Lei Nº 1.010/2026, de autoria do vereador Dr. Manoel Barreto de Souza   Oliveira Leite, que institui o Programa Farmácia Solidária no município de Nova Iguaçu; 
 
 
 
• Projeto de Lei Nº 1.176/2026, de autoria do vereador Igor Porto Gavazzi, que institui o Dia Municipal de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no município de Nova Iguaçu. 
 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 1.376 2026, de autoria do vereador Leandro Alves Ferreira, que institui diretrizes para a promoção de ações educativas de conscientização e prevenção da violência contra a mulher na primeira infância, no âmbito do município de Nova Iguaçu; 
 
 
 
                                                                                                                                
 
• Projeto de Lei Nº 1.418/2026, de autoria do vereador Márcio Carlos de Souza, que institui diretrizes para ações de promoção da saúde mental e fortalecimento psicossocial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de Nova Iguaçu, e dá outras providências.