PAUTA PREVISTA PARA 04/08/2026. 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
? Projeto de Lei Nº 521/2026, de autoria do vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva, que institui o Selo de Atendimento Humanizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e dá outras providências. 
 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 073/2026, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que institui o Cadastro Municipal de Protetores Acolhedores Independentes de Animais no âmbito do município de Nova Iguaçu; 
  
• Projeto de Lei Nº 331/2026, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que institui o Programa Municipal de Valorização da Mãe Atípica no âmbito do município de Nova Iguaçu e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.010/2026, de autoria do vereador Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite, que institui o Programa Farmácia Solidária no município de Nova Iguaçu; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.045/2026, de autoria do vereador Juan Pablo Serra da Silva, que institui, no âmbito do município de Nova Iguaçu, o Programa Um Novo Tempo na Cidade - Nova Vida Jovem, voltado à promoção de ações integradas de prevenção, cuidado, acolhimento e reinserção social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.147/2026, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que dispõe sobre a autorização para o registro do grupo sanguíneo, do fator RH e do registro de alergias nas fichas cadastrais e nos boletins dos alunos da rede pública de ensino do município de nova Iguaçu; 
 
 
 
                                                                                                                                
 
 
• Projeto de Lei Nº 1.335/2026, de autoria do vereador Aguinaldo Barboza Peixoto, que institui a Semana Municipal da Conscientização Parental no âmbito do município de Nova Iguaçu e dá outras providências.