PAUTA PREVISTA PARA 07/10/2026 
 
 
PROJETO EM URGÊNCIA 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
• Nº 2.036/2026, de autoria do prefeito municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 3.411, de 01 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal), com as alterações efetuadas anteriormente pela Lei Complementar nº 014, de 14 de dezembro de 2005, pela Lei Complementar nº 057, de 05 de dezembro de 2017, e pela Lei Complementar nº 063, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências; 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
• Nº 2.036/2026, de autoria do prefeito municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 3.411, de 01 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal), com as alterações efetuadas anteriormente pela Lei Complementar nº 014, de 14 de dezembro de 2005, pela Lei Complementar nº 057, de 05 de dezembro de 2017, e pela 
Lei Complementar nº 063, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências; 
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA 
 
VETO TOTAL  
• Nº 1.925/2026, oriundo da mensagem 025/2026 ao projeto de Lei nº 1.045/2026, de autoria do vereador Juan Pablo Serra da Silva, que institui, no âmbito do Município de Nova Iguaçu, o Programa um Novo Tempo na Cidade - Nova Vida Jovem, voltado à promoção de ações integradas de prevenção, cuidado, acolhimento e reinserção social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. 
 
 
 
                                                                                                                                
 
 
MOÇÕES: 
• Nº 2.016/2026, do vereador Vagner Mateus dos Santos; 
• Nºs 2.019 e 2.020 /2026, do vereador Roberto Maciel Rebouças; 
• Nºs 2.021 até 2.024 /2026, do vereador Luís Claudio Marques Rocha; 
• Nºs 2.029 até 2.035/2026, do vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva. 
 
 
JUSTIFICATIVAS DE FALTAS: 
• Nº 1.963/2026, de autoria do vereador Roberto Maciel Rebouças; 
• Nº 1.964/2026, de autoria do vereador Rafael Ferreira Teixeira; 
• Nº 1.966/2026, de autoria do vereador Igor Porto Gavazzi; 
• Nº 1.985/2026, do vereador Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite;   
• Nº 1.988/2026, do vereador Juan Pablo Serra da Silva; 
• Nº 2.018, do vereador Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite.