PAUTA PREVISTA 
 09/06/2026 
 
DISCUSSÃO ÚNICA 
 
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: 
• Nº 989/2026, de autoria do vereador Jeferson Ramos de Oliveira, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Nivaldo Pereira; 
 
• Nº 1.036/2026, de autoria do vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana à senhora Silvania Maria da Silva Nunes dos Santos. 
 
 
REQUERIMENTOS: 
 
• Nº 1.141/2026, de autoria do vereador Juan Pablo Serra da Silva; 
• Nºs 1.165, 1.166 e 1.1667/2026, de autoria do vereador Jeferson Ramos de Oliveira; 
• Nº 1.174/2026, de autoria do vereador Igor Porto Gavazzi. 
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 419/2026, de autoria dos vereadores Marcio Luiz Fonseca Leal e Marcio Luís Marques Guimarães, que dispõe sobre a prioridade de irmãos serem matriculados na mesma unidade de ensino municipal e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 428 /2026, de autoria do vereador Alcemir Gomes Moreira, que institui a Lei Rua com Nome, que cria o programa de identificação e 
 
 
                                                                                                                                
 
regularização progressiva de ruas, travessas e vielas em bairros e comunidades do município de Nova Iguaçu e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 751/2026, de autoria do vereador Thadeu Alves Fernandes, que dispõe sobre a implementação, no âmbito do município de Nova Iguaçu, da Lei Federal nº 14.344, de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel), e estabelece diretrizes locais de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar.