PAUTA PREVISTA 
 10/06/2026 
DISCUSSÃO ÚNICA 
 
MOÇÕES: 
• Nº 1.249/2026, do vereador Igor Porto Gavazzi;  
• Nºs 1.239, 1.241 e 1.242/2026, do vereador Wesley Augusto Souza Lopes; • Nºs 1.240 e 1.243 a 1.248/2026, do vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva; 
• Nºs 1.210, 1.211 e 1.212/2026, do vereador Juan Pablo Serra da Silva. 
 
 
PROJETOS EM URGÊNCIA 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 
• Nº 1.271/2026, do prefeito municipal, que dispõe sobre as normas para emissão de alvará de funcionamento bem como sobre as exigências de adequação aplicáveis aos ferros-velhos e aos estabelecimentos congêneres; 
 
• Nº 1.272/2026, do prefeito municipal, que dispõe sobre a instalação e uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no município de Nova Iguaçu -RJ, e dá outras providências. 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
• Nº 1.271/2026, do prefeito municipal, que dispõe sobre as normas para emissão de alvará de funcionamento bem como sobre as exigências de adequação aplicáveis aos ferros-velhos e aos estabelecimentos congêneres; 
 
 
                                                                                                                                
 
 
• Nº 1.272/2026, do prefeito municipal, que dispõe sobre a instalação e uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no município de Nova Iguaçu -RJ, e dá outras providências. 
  
 
PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
 
• Projeto de Lei Nº 070/2026, de autoria do vereador, Marcio Luiz Fonseca Leal, que dispõe sobre as diretrizes de prevenção e enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes em atividades informais e situação de mendicância no município de Nova Iguaçu, e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 419/2026, de autoria dos vereadores Marcio Luiz Fonseca Leal e Marcio Luís Marques Guimarães, que dispõe sobre a prioridade de irmãos serem matriculados na mesma unidade de ensino municipal e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 424/2026, de autoria do vereador Juan Pablo Serra da Silva, que institui, no âmbito do município de Nova Iguaçu, a Campanha Municipal de Informação, Prevenção e Enfrentamento aos riscos decorrentes de jogos de azar e apostas on-line, e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 425/2026, de autoria do vereador Juan Pablo Serra da Silva, que institui a Política municipal de Incentivo à Aprendizagem Profissional no âmbito do município de Nova Iguaçu e dá outras providências.