PAUTA PREVISTA PARA 15/10/2025 DISCUSSÃO ÚNICA MOÇÕES: • N.°s 3.300 e 3.301/2025, do vereador Germano Silva de Oliveira; • N.ºs 3.303 a 3.326/2025, do vereador Fábio Chiabai de Carvalho; • N.º 3.327/2025, do vereador Aguinaldo Barboza Peixoto • N.ºs 3.330 e 3.331/2025, do vereador Jeferson Ramos de Oliveira • N.º 3.336/2025, do vereador Claudio Valdemir de Oliveira PROJETO DE RESOLUÇÃO: • N.º 3.207/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 847, de 08 de outubro de 2024, que Institui a Comissão Especial de Avaliação do Desempenho dos Servidores, disciplinada no artigo 23, inciso I, da Lei 4.914 de 2020. SEGUNDA DISCUSSÃO • Projeto de Lei Nº 1.651/2025, de autoria do vereador Igor Porto Gavassi, que Institui no município de Nova Iguaçu o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, e dá outras providências. • Projeto de Lei Nº 2.438/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de calamidade pública, emergência ou pandemia, e dá outras providências PRIMEIRA DISCUSSÃO • Projeto de Lei Nº 1.134/2025, de autoria do vereador Marcio Luis Fonseca Leal, que dispõe sobre a utilização, por estudante, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica; • Projeto de Lei Nº 1.633/2025, de autoria do vereador Vagner Mataeus dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos; • Projeto de Lei Nº 2.613/2025, autoria vereador Germano Silva de Oliveira, que institui no Calendário Oficial do município de Nova Iguaçu o Dia do Procurador Municipal.