PAUTA PREVISTA PARA 18/08/2026 
 
PROJETOS EM URGÊNCIA 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
• Projeto de Lei Nº 1.716/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do "Plano de Remoção e/ou substituição das árvores leucenas (leucaena leucocephala) por espécies nativas da Mata Atlântica no município de Nova Iguaçu”. 
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
• Projeto de Lei Nº 1.716/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do "Plano de Remoção e/ou substituição das árvores leucenas (leucaena leucocephala) por espécies nativas da mata atlântica no município de Nova Iguaçu”. 
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 073/2026, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior que institui o cadastro municipal de protetores acolhedores independentes de animais no âmbito do município de Nova Iguaçu; 
 
• Projeto de Lei Nº 331/2026, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que institui o Programa Municipal de Valorização da Mãe Atípica no âmbito do município de Nova Iguaçu e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.045/2026, de autoria do vereador Juan Pablo Serra da Silva, que institui, no âmbito do município de Nova Iguaçu, o programa “Um Novo Tempo na Cidade - Nova Vida Jovem”, voltado à promoção de ações integradas de prevenção, cuidado, acolhimento e reinserção social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências;  
 
 
 
                                                                                                                                
 
• Projeto de Lei Nº 1.147/2026, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que dispõe sobre a autorização para o registro do grupo sanguíneo, do fator RH e do registro de alergias nas fichas cadastrais e nos boletins dos alunos da rede pública de ensino do município de Nova Iguaçu; 
 
 
• Projeto de Lei Nº 1.335/2026, de autoria do vereador Camu, que institui a Semana Municipal da Conscientização Parental no âmbito do município de Nova Iguaçu e dá outras providências. 
 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 988/2026, de autoria do vereador Jeferson Ramos de Oliveira, que altera dispositivos da Lei Municipal 5.072/2023 que veda a nomeação pra cargos em comissão de pessoas condenadas nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do município de Nova Iguaçu, para estabelecer prazo adicional de restrição administrativa após o cumprimento da pena; 
 
 
• Projeto de Lei Nº 1.010/2026, de autoria do vereador Dr. Manoel Barreto, que institui o Programa Farmácia Solidária no município de Nova Iguaçu; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.176/2026, de autoria do vereador Igor Porto Gavazzi, que institui o Dia Municipal de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no município de Nova Iguaçu.