PAUTA PREVISTA
19/11/2025
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 1.351/2025, de autoria do vereador Luis Claudio Marques Rocha, que dispõe 
sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Juventude” no município de Nova Iguaçu; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.481/2025, de autoria do vereador Vagner Mateus dos Santos, que dispõe sobre a implementação da “Urna do Desabafo” para a proteção da criança e do adolescente, em âmbito escolar público e privado, e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 2.363/2025, de autoria do vereador Marcio Luiz Fonseca Leal, que dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia à liberdade de crença e liberdade religiosa no âmbito do município de Nova Iguaçu e dá providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 2.566/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que dispõe sobre a proibição do acorrentamento cruel de cães no município de Nova Iguaçu e dá outras providências; e 
 
• Projeto de Lei Nº 2.655/2025, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que dá denominação à Praça existente entre as ruas Tietê e Orquídeas, situada no Bairro Rancho Fundo, em Nova Iguaçu.