PAUTA PREVISTA PARA 24/02/2026 
 
 SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
 
• Projeto de Lei nº 3.299/2025, de autoria do vereador, Claudio Valdemir de Oliveira Marques que “Institui a política pública de identificação precoce dos sinais do transtorno do espectro autista (TEA) na rede pública de saúde do Município de Nova Iguaçu e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei nº 3.362/2025, de autoria do vereador Marcio Luiz Fonseca Leal, que dispõe sobre a prevenção, o controle e o combate à fabricação e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol no Município de Nova Iguaçu e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei nº 3.377/2025, de autoria do vereador Marcio Carlos de Souza que “Dispõe sobre a urbanização de áreas críticas de descarte irregular de lixo no Município de Nova Iguaçu, com o objetivo de promover requalificação ambiental, paisagística e social dos espaços urbanos, e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei nº 3.459/2025, de autoria do vereador Marcio Luiz Fonseca Leal, que institui a política de prevenção e controle da osteoporose no Município de Nova Iguaçu e dá providências; 
 
• Projeto de Lei nº 3.464/2025, de autoria do vereador Marcio Carlos de Souza, que Institui no calendário oficial do Município de Nova Iguaçu a "Semana das Mães" a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei nº 3.531/2025, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que institui e insere no calendário oficial do município, a semana municipal de conscientização sobre climatério e a menopausa a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de outubro no âmbito da cidade de Nova Iguaçu; 
 
 
 
 
                                                                                                                                
 
 
• Projeto de Lei nº 3.597/2025, de autoria do vereador Jeferson Ramos de Oliveira que dá nova redação ao art. 1º e ao art. 2º da lei municipal nº 5.080/2023. 
 
 
• Projeto de Lei nº 3.604/2025, de autoria do vereador Leandro Alves Ferreira que dispõe sobre a instituição no calendário municipal de datas comemorativas o dia do psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.