PAUTA PREVISTA PARA 25/08/2026 
 
 
PROJETOS EM URGÊNCIA 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
• Projeto de Lei Nº 1.430/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 4.846, de 18 de junho de 2019, para criar o quadro suplementar em extinção dos cargos de analista de tecnologia da informação e técnico programador de computação, criar o cargo de analista de computação e informática e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.765/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera o dispositivo na Lei Complementar nº 101, de 11 de dezembro de 2025, e na Lei Complementar nº 012, de 20 de junho de 2005, e dá outras providências. 
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 1.430/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 4.846, de 18 de junho de 2019, para criar o quadro suplementar em extinção dos cargos de analista de tecnologia da informação e técnico programador de computação, criar o cargo de analista de computação e informática e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.765/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera o dispositivo na Lei Complementar nº 101, de 11 de dezembro de 2025, e na Lei Complementar nº 012, de 20 de junho de 2005, e dá outras providências. 
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
• Projeto de Lei Nº 072/2026, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e de medula óssea no âmbito do município de Nova Iguaçu, inclusive em eventos culturais, esportivos e de entretenimento, e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 394/2026, de autoria do vereador Igor Porto Gavazzi, que institui as diretrizes para Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no município de Nova Iguaçu; 
 
 
                                                                                                                                
 
       PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 1.703/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor Municipal Sustentável e Inclusivo de Nova Iguaçu, em substituição ao Plano Diretor Municipal Participativo instituído pela Lei Municipal Nº 4.092, de 28 de junho de 2011, que revoga integralmente; 
 
• Projeto de Lei Nº 275/2026, de autoria do vereador Márcio Carlos de Souza, que institui o Programa Municipal de Alerta e Monitoramento Comunitário de Riscos Climáticos e Ambientais, no âmbito do município de Nova Iguaçu, e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.039/2026, de autoria do vereador Aguinaldo Peixoto Barboza, que institui a Campanha Permanente de Conscientização Contra Maus-Tratos aos Animais no município de Nova Iguaçu, e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.0482026, de autoria do vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar no município de Nova Iguaçu; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.289/2026, de autoria do vereador Thadeu Alves Fernandes, que autoriza a instituição do Programa Municipal de Proteção aos Profissionais da Saúde das Unidades de Pronto Atendimento – UPAS - do município de Nova Iguaçu.