PAUTA PREVISTA  27/05/2026 
DISCUSÃO ÚNICA 
 
MOÇÕES 
 
• Nºs 1.056 a 1.059/2026, de autoria do vereador Luis Claudio Marques Rocha; 
• Nºs 1.061 até 1.082/2026, de autoria do vereador Márcio Carlos e Souza; 
• Nº 1.093/2026, de autoria do vereador Rogerio Teixeira; 
• Nº 1.098/2026, de autoria do vereador Mauricio Morais Lopes; 
• Nºs 1.124 a 1.126/2026, do vereador Alexandre Rocha de Azeredo. 
 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 419/2026, de autoria do vereador Marcio Luiz Fonseca Leal, que dispõe sobre a prioridade de irmãos serem matriculados na mesma unidade de ensino municipal e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 751/2026, de autoria do vereador Thadeu Alves Fernandes, que dispõe sobre a implementação, no âmbito do município de Nova Iguaçu, da Lei Federal Nº 14.344, de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel), e estabelece diretrizes locais de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar. 
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 813/2026, de autoria do vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva, que institui a Semana Municipal e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar no município de Nova Iguaçu e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 830/2026, de autoria do vereador Wesley Augusto Souza Lopes, que institui a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Prioridade de Atendimento às Pessoas com Síndrome de Tourette no âmbito do munícipio de Nova Iguaçu, e dá outras providências.