PAUTA PREVISTA PARA 27/10/2026 PRIMEIRA DISCUSSÃO • Projeto de Lei Nº 1.292/2026, de autoria do vereador Thadeu Alves Fernandes, que institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional para Chefes de Família em Situação de Vulnerabilidade Social no município de Nova Iguaçu e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO • Projeto de Lei Nº 266/2026, de autoria do vereador Márcio Carlos de Souza, que institui diretrizes para a Política Municipal de Conscientização e de Segurança no Uso de Motocicletas, Motonetas e demais Veículos Elétricos no município de Nova Iguaçu e dá outras providências; • Projeto de Lei Nº 1.705/2026, de autoria dos vereadores Marcio Luíz Fonseca Leal e Marcio Luís Marques Guimarães, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas práticas esportivas, recreativas e de lazer no município de Nova Iguaçu e dá providências; • Projeto de Lei Nº 1.715/2026, de autoria do vereador Rafael Ferreira Teixeira, que estabelece diretrizes para a prevenção de situações decorrentes da realização de eventos conhecidos como "rolezinhos de motocicletas" em vias e logradouros públicos no município de Nova Iguaçu, visando a proteção da ordem urbana, da segurança, da coletividade e do sossego público e dá outras providências.