PAUTA PREVISTA 
 30/06/2026 
 
DISCUSSÃO ÚNICA 
 
MOÇÃO: 
• Nº 1.374./2026, do vereador Vagner Mateus dos Santos. 
 
 
REQUERIMENTO: 
• Nº 1334/2026, do vereador Aguinaldo Barboza Peixoto; 
• Nº 1.342/2026, do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques; 
• Nº 1.347/2026, do vereador Leandro Alves de Oliveira. 
 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 
• Projeto de Lei Nº 074/2026, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que institui a "Lei Lucas Begallizamora", no âmbito do município de Nova Iguaçu e dispõe sobre autorização da realização de treinamentos em primeiros socorros aos profissionais da educação, transporte escolar e alunos da rede pública e privada; 
 
• Projeto de Lei Nº 920/2026, de autoria do vereador Alexandre Rocha de Azeredo, que institui e inclui no Calendário Oficial de datas comemorativas do município de Nova Iguaçu o Dia Municipal da Feijoada Iguaçuana e dá outras providências; 
 
 
• Projeto de Lei Nº 1.204/2026, de autoria do vereador Marcio Luís Marques Guimarães e outros, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos 
 
 
                                                                                                                                
 
seletivos no âmbito do município de Nova Iguaçu, adequando a legislação municipal aos parâmetros estabelecidos pela Lei Federal Nº 15.142/2025; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.127/2026, de autoria do vereador Alexandre Rocha de Azeredo, que muda a denominação da Rua Aladir, situada no bairro 
Engenho Pequeno, para Rua Átila de Freitas e dá outras providências; 
 
• Projeto de Lei Nº 1.296/2026, de autoria do vereador Roberto Maciel Rebouças, que reconhece como sendo de Utilidade Pública o Instituto Cultural Kwe Nokun Ayono Avimaje.