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RESOLUÇÕES

ANOS


2023

Resolução nº 839 - 2023 - Dispõe sobre a criação do Observatório de Políticas de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e dá providências - Dr. Robertinho.


Resolução nº 838 - 2023 - Institui a Semana Municipal de Cultura e Educação Vereador Paulo Leopoldo Machado de Barros - Paulinho do Leopoldo - Dr. Robertinho.


Resolução nº 837 - 2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu para incluir o § 5º no art. 28, proporcionando ao 1º vice-presidente atuar como ordenador de despesa - Dudu Reina.


Resolução nº 836 - 2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu para incluir no artigo 28, inciso VII, a alínea o possibilitando designar servidor para que ordene despesa - Dudu Reina.


2022

Resolução nº 835 - 2022 - Altera o disposto na Resolução nº 831 de 2022, possibilitando a adequação aos trâmites administrativos da Câmara Municipal - Dudu Reina.


Resolução nº 834 - 2022 - Altera o disposto na Resolução nº 830 de 2022, possibilitando a adequação aos trâmites administrativos da Câmara Municipal - Dudu Reina.


Resolução nº 833 - 2022 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 9º, da Lei Ordinária Municipal nº 4.914, de 22 de dezembro de 2020 - Dudu Reina.


Resolução nº 832 - 2022 - Acrescenta o parágrafo único no artigo 5º da Resolução nº 813 de 2021, adequação aos ditames da OAB - Dudu Reina.


Resolução nº 831 - 2022 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 9º, da Lei Ordinária Municipal nº 4.914, de 22 de dezembro de 2022, no tocante ao auxílio-saúde - Dudu Reina.


Resolução nº 830 - 2022 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 9º, da Lei Ordinária Municipal nº 4.914 de dezembro de 2022, no tocante ao Auxílio-Alimentação - Dudu Reina.


Resolução nº 829 - 2022 - Altera o artigo 4º, da Resolução nº 816 de 2021, possibilitando a cessão de uso do espaço público da Câmara Municipal de Nova Iguaçu aos sábados e domingos - Dudu Reina.


Resolução nº 828 - 2022 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 827 - 2022 - Cria a Comissão Permanente para Assuntos Relacionados ao Movimento LGBTI+ - Dudu Reina.


2021

Resolução nº 826 - 2021 - Dá nova redação ao art. 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 825 - 2021 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 199 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 824 - 2021 - Dá nova redação ao art. 285 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 823 - 2021 - Dá nova redação ao § 9º do art. 259 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 822 - 2021 - Dá nova redação ao § 1º do art. 267 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 821 - 2021 - Dá Nova Redação ao § 4º do art. 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 820 - 2021 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 819 - 2021 - Revoga o artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 818 - 2021 - Dá nova redação ao art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 817 - 2021 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes relacionados à Empresa Águas do Rio - Carlinhos BNH.


Resolução nº 816 - 2021 - Regulamenta a cessão de uso de espaço público da CMNI - Dudu Reina.


Resolução nº 815 - 2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno sobre o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana e a Medalha de Mérito Comendador Soares - Dudu Reina.


Resolução nº 814 - 2021 - Regulamenta o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Mesa Diretora.


Resolução nº 813 - 2021 - Cria o Programa de Estágio de Nível Superior da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Dudu Reina.


Resolução nº 812 - 2021 - Dispõe sobre a possibilidade de afastamento de servidoras gestantes, efetivas ou comissionadas, durante a pandemia da Covid-19 - Dudu Reina.


Resolução nº 811 - 2021 - Proj. nº 09.2021 - Dá Nova redação ao artigo 165 do Regimento Interno, alterando o horário das sessões - Mesa Diretora.


2020

Resolução nº 810 - 2020 - Dá nova redação à letra e do inciso III do art. 28 do Regimento Interno - Alcemir Gomes.


2019

Resolução nº 809 - 2019 - Proj. nº 163.2019 - Dá nome à Tribuna da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Todos os Vereadores.


Resolução nº 808 - 2019 - Proj. nº 112.2019 - Dá nova redação a artigos do Regimento Interno da CMNI - Mesa Diretora.


Resolução nº 807 - 2019 - Proj. nº 016.2019 - Dá nova redação ao art. 123 do Regimento Interno - Mesa Diretora.


2018

Resolução nº 806 - 2018 - Altera o art. 239 do Regimento Interno para limitar a concessão de moções - Mesa Diretora.


Resolução nº 805- 2018 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 358 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, que disciplina a concessão da Medalha de Mérito Comendador Soares.


Resolução nº 804 - 2018 - Institui o Programa Visite a Câmara - Juninho do Pneu


Resolução nº 803 - 2018 - Dispõe sobre a criação do Prêmio Jovem Empreendedor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal da Nova Iguaçu - Juninho do Pneu


Resolução nº 802 - 2017 - Altera o art. 165 do Regimento Interno para definir os dias das sessões - Mesa Diretora


Resolução nº 801 - 2016 - Altera o artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, que dispõe sobre o Regime de Urgência Especial - Carlão Chambarelli


Resolução nº 800 - 2016 - Fixa a remuneração mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Nova Iguaçu para a Legislatura 2017 - 2020 - Mesa Diretora


Resolução nº 799 - 2015 - Cria a Comissão Permanente de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Ferreirinha


Resolução nº 798 - 2015 - Inclui parágrafo único no art. 152 do Regimento Interno para regulamentar o registro de sessões da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Mesa Diretora


Resolução nº 797 - 2014 - Dá nova redação ao artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Mesa Diretora


Resolução nº 796 - 2014 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes especialmente para acompanhar a política urbana da Cidade de Nova Iguaçu - Carlão Chambarelli


Resolução nº 795 - 2014 - Altera o Regimento Interno para criar no âmbito da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais - Fabinho Maringá


Resolução nº 794 - 2014 - Altera o art. 42 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu - Marquinhos da Tia Megue


Resolução nº 793 - 2014 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes, especialmente para colaborar nos assuntos de preparação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana - Ferreirinha


Resolução nº 792 - 2013 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 358, do Regimento Interno - Ferreirinha e Carlão Chambarelli


Resolução nº 791 - 2013 - Dá nova redação ao artigo 42, do Regimento Interno - Mesa Diretora


Resolução nº 790 - 2013 - Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da CMNI - Carlão Chambarelli


Resolução nº 789 - 2013 - Prorroga por noventa dias o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para apurar possíveis danos ambientais causados pela Pedreira Basalto - Dr. Cacau


Resolução nº 788 - 2013 - Acrescenta inciso ao artigo 259, da Resolução nº 727-2013, que dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da CMNI - Mesa Diretora


Resolução nº 787 - 2013 - Altera a letra .a., parágrafo único, do artigo 234 e o artigo 235, do Regimento Interno - Ferreirinha e Luisinho


Resolução nº 786 - 2013 - Dá denominação ao Setor de Arquivo Geral da Câmara Municipal de Nova Iguaçu de Oficial Legislativo José Borges de Sá - Mauricio Morais


Resolução nº 785 - 2013 - Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para apurar possíveis danos ambientais causados pela Pedreira Basalto - Dr. Cacau


Resolução nº 784 - 2013 - Dá nova redação ao artigo 12 do Regimento Interno, alterando a composição da Mesa Diretora - Mesa Diretora


Resolução nº 783 - 2013 - Dispõe sobre a fixação dos dias e horários de reuniões das Comissões Permanentes - Ferreirinha


Endereço

Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - Centro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - CEP: 26.210-211

(21) 3844-3064 |(21) 3844-5093 | (21) 3844-5107

sic@cmni.rj.gov.br

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 17h

Horário da Sessões: terças e quartas às 10h

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