Comissões

Pauta das Comissões Permanentes realizada em 03 de novembro de 2025.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3.363/2025, de autoria do vereador Wesley Augusto

Souza Lopes, que Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Luís Mauricio Armond Campos;

Projeto de Decreto Legislativo nº 3.364/2025, de autoria do vereador Wesley Augusto Souza Lopes, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Marcos Aurélio de Oliveira Freitas;

Projeto de Decreto Legislativo n° 3.418/2025, de autoria do vereador Leandro Alves Ferreira, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Caio Antônio Melo de Souza;

Projeto de Lei nº 1.4891/2025, de autoria do vereador Vagner Mateus dos Santos, que dispõe sobre a implementação da Urna do Desabafo para a proteção das crianças e adolescentes em âmbito escolar e privado e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 1.629/2025, de autoria do vereador Márcio Carlos de Souza, que institui o programa Escola-verde e dá outras providências; e

Projeto de Lei nº 2.566/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que dispõe a proibição de acorrentamento cruel de cães no município de Nova Iguaçu e dá outras providências;

Pauta das Comissões Permanentes realizada em 06 de outubro de 2025.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3.043/2025, de autoria do vereador Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite, que Concede a Medalha de Mérito Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao senhor Adriano Gonçalves Pereira;

Projeto de Decreto Legislativo nº 2.678/2025, de autoria do vereador Roberto Maciel

Rebouças, que Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Fernando Cavalcante Maconato;

Projeto de Lei nº 1.036/2025, de autoria do vereador Roberto Maciel Rebouças, que institui o Dia Municipal das Mídias e do social media no município de Nova Iguaçu e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 1.772/2025, de autoria do vereador Vagner Mateus dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e manutenção de certidões de antecendentes criminais atualizadas dos colaboradores de instituições e espaços que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município de Nova Iguaçu, nos termos dos artigos 59-A da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA) e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 2.656/2025, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que dá denominação de Praça Severino Francisco da Silva à praça existente entre as ruas Viviane Roja e Marinalva Ferreira, situada no bairro Gerard Danon;

Projeto de Lei nº 2.965/2025, de autoria do vereador Márcio Carlos de Souza, que dispõe sobre a alteração da denominação da rua Miguel Teixeira de Carvalho, localizada no Bairro da luz, no município de Nova Iguaçu, que passa a ser denominada Estrada Serra do Vulcão e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 3.154/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder

Executivo a abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 2.438/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de calamidade pública, emergência ou pandemia e dá outras providências; e

Projeto de Lei nº 1.651/2025, de autoria do vereador Igor Gavassi, que institui no município de Nova Iguaçu o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo e dá outras providências.

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