SALA DAS COMISSÕES – PAUTA DE 12 DE MAIO DE 2025
VETO ao Projeto de Lei n° 256/2025
Autor: Vereador Elton Cristo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes e estabelecimentos similiares informarem aos consumidores, em cardápios físicos ou digitais, a presença de ingredientes que possam causar alergias ou intolerância alimentar, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.091/2025
Autor: Mesa Diretora
“Concede a Medalha de Mérito Comendador Soares ao jovem Alexandre Bansabat Filho, acompanhada de Diploma.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.115/2025
Autor: Vereador Aguinaldo Camu
“Concede o título de cidadania iguaçuana à senhora Adriana Lin Gonçalves”.
Projeto de Lei n° 812/2025
Autor: Vereador Alcemir Gomes
“Institui a criação da semana do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade – TDAH – no calendário de eventos do Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 1.052/2025
Autor: Vereador Wesley Lopes
“Institui o programa de proteção e bem-estar animal no Município de Nova Iguaçu, dispõe sobre a proibição de maus- tratos, abandono, e autoriza a implantação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua”.
Projeto de Lei n° 1.037/2025
Autor: Vereador Dr. Robertinho
“Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação Fraternidade Espiritualista de Umbanda Caboclo Pena Branca (Congregação Missionária em Jesus)”.
Projeto de Lei n° 1.104/2025
Autor: Vereador Marcio Fonseca
“Reconhece a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Nova Iguaçu, estabelece a semana e o dia Municipal e dá providências”.
Moções n°s:
1.174 a 1.176/2025 – Vereador Maninho de Cabuçu
1.183 a 1.185 – Vereador Douglas Nadaes
1.189 a 1.193 e 1.195/2025 – Vereador Danielzinho da Padaria
1.187/2025 – Vereador Claudio Haja Luz
1.122, 1.123 e 1.124/2025 – Vereador Mauricio Morais
1.219/2025 – Vereador Wesley Lopes
1.441/2025 – Vereador Danielzinho da Padaria
1.457, 1.5478 e 1.459/20254 – Vereador Dr. Manoel Barreto
