Pauta das Comissões Permanentes realizada em 03 de novembro de 2025.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3.363/2025, de autoria do vereador Wesley Augusto
Souza Lopes, que Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Luís Mauricio Armond Campos;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3.364/2025, de autoria do vereador Wesley Augusto Souza Lopes, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Marcos Aurélio de Oliveira Freitas;
Projeto de Decreto Legislativo n° 3.418/2025, de autoria do vereador Leandro Alves Ferreira, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Caio Antônio Melo de Souza;
Projeto de Lei nº 1.4891/2025, de autoria do vereador Vagner Mateus dos Santos, que dispõe sobre a implementação da Urna do Desabafo para a proteção das crianças e adolescentes em âmbito escolar e privado e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 1.629/2025, de autoria do vereador Márcio Carlos de Souza, que institui o programa Escola-verde e dá outras providências; e
Projeto de Lei nº 2.566/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que dispõe a proibição de acorrentamento cruel de cães no município de Nova Iguaçu e dá outras providências;
Pauta das Comissões Permanentes realizada em 27 de outubro de 2025.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3.337/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Gabriel Gomes Cotta;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3.393/2025, de autoria do vereador Alcemir Gomes Moreira, que Concede a Medalha de Mérito Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao senhor Pietro Luiz Oliveira Bessim;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3.406/2025, de autoria do vereador Fábio Chiabai de
Carvalho, que Concede a Medalha de Mérito Comendador Doares, acompanhada de Diploma, ao senhor Márcio Correia de Oliveira;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3.405/2025, de autoria do vereador Fábio Chiabai de
Carvalho, que Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Márcio Correia de Oliveira;
Projeto de Decreto Legislativo nº3.269/2025, de autoria do vereador Jeferson Ramos de
Oliveira, que Concede a Medalha de Mérito Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao senhor engenheiro civil Luiz Roberto Pereira de Souza;
Projeto de Lei nº 1.351/2025, de autoria do vereador Luis Claudio Marques Rocha, que dispões sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Juventude no município de Nova Iguaçu;
Projeto de Lei nº 2.655/2025, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que dá denominação de Praça do Ceará à praça existente entre as ruas Tietê e Orquídeas, situada no bairro Rancho Fundo, Nova Iguaçu; e
Projeto de Resolução nº 3.438/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste dos valores pagos a título de auxílio transporte aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
Pauta das Comissões Permanentes realizada em 20 de outubro de 2025.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3.329/2025, de autoria do vereador Aguinaldo Barboza
Peixoto, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Weverson Clemente dos Santos;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3.337/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de
Oliveira Marques, que Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Gabriel Gomes Cotta;
Projeto de Decreto Legislativo n] 3.328/2025, de autoria do vereador Aguinaldo Barboza
Peixoto, que Concede a Medalha de Mérito Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao senhor Marcello Lamim Martins dos Santos;
Projeto de Lei nº 1.376/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que institui a Terapia do Riso como prática integrativa e complementar no âmbito da saúde pública no município de Nova Iguaçu e dá providências;
Projeto de Lei nº 2.363/2025, de autoria do vereador Marcio Luís Fonseca Leal, que dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade de crença e liberdade religiosa no âmbito da cidade de Nova Iguaçu e á providências; e
Projeto de Lei nº 1.134/2025, de autoria do vereador Rogerio Teixeira, que institui na cidade de Nova Iguaçu o evento esportivo Passeio Ciclístico em homenagem ao Dia Municipal Sem Carro, previsto na Lei Municipal nº 4.694/2017.
Pauta das Comissões Permanentes realizada em 13 de outubro de 2025.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2.914/2025/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Cesar Moreira Filho.
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA
22/09/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 2.619/2025
Autor: Vereador Luis Claudio Marques Rocha
Que Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Dr. Raphael dos Santos Souza.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2.620/2025
Autor: Vereador Luis Claudio Marques Rocha
Que Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana a senhora Ellen Cristina da Silva Souza Carvalho
Projeto de Resolução nº 2.886/2025
Autor: Vareador Jeferson Ramos de Oliveira
Que Altera o artigo 217 e 305 da Resolução 727/2003, que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA EXTRA
16/09/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 2.890/2025
Autoria Mesa Diretora
Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor André Van Der Put.
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA
15/09/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 2.741/2025
Autor: Vereador Dr. Roberto Maciel Rebouças Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Carlos Henrique Melo Reis.
Projeto de Lei nº 2.667/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação dos Profissio nais de Saúde e Educação despertar – APSED.
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA
08/09/2025
PROJETO DE LEI Nº 2.562 /2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Rodrigo de Oliveira Freitas.”
PROJETO DE LEI Nº 2.563 /2025
Autor: Vereador Dr. Roberto Maciel Rebouças
Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Carlos Eduardo Pereira da Silva Magalhães
Projeto de lei nº 1.111/2025
Autor: vereador Juan Pablo Serra da Silva
Dispõe sobre a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas Municipais de Nova Iguaçu e dá outras providências.
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA
01/09/2025
PROJETO DE LEI Nº 1.732 /2025
Autor: Vereador Marcio Fonseca
“Reconhece como sendo de Utilidade Pública a associação Carioca de desenvolvimento Cultural e Social - ONG CARIOCA e dá providências.” PROJETO DE LEI Nº 1.920 /2025 Autor: Vereador Claudio Haja Luz “Institui no âmbito do Município de Nova Iguaçu o Dia Municipal do Clamor pela Paz.”
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA EXTRAORDINÁRIA
27/08/2025
PROJETO DE LEI Nº 2.530 /2025
Autor: Prefeito Municipal
“Aaltera a lei complementar nº 3.411, de 01 de novembro de 2002 (código tributário municipal), na redação dada pela lei complementar nº 94, de 27 DE novembro de 2024, para dispor sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, consolidando critérios de incidência, base de cálculo, sujeito passivo, lançamento e cobrança; instituição da tabela IV – classe residencial baixa renda; estabelece acréscimo linear à parcela fixa; disciplina e atualização monetária; e dá outras providências.”
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA
25/08/2025
PROJETO DE LEI Nº 1.455/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Guerreiro
“Dispõe sobre a distribuição de cartilhas com recomendações de segurança nas escolas da rede pública de ensino da Cidade de Nova Iguaçu”
PROJETO DE LEI Nº 1.950/2025
Autores: Vereadores Claudinho da Kombi e Fabio Chiabai
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos dos condomínios residenciais e comerciais do município de Nova Iguaçu, aos órgãos de segurança pública ou municipais específicos, da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos”
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA
11/08/2025
Projeto de Lei nº 2.328/2025
Mensagem nº 27/2025
Autoria: Prefeito Municipal
“Altera a Lei nº 3.915, de 28/03/2008, que Cria o sistema Municipal da Assistência Social, no Município de Nova Iguaçu”,
Projeto de Lei nº 2.330/2025
Mensagem nº 29/2025
Autoria: Prefeito Municipal “Cria a Secretaria Municipal de Defesa e Proteção dos animais (SEMDEPA) na estrutura administrativa da Prefeitura de Nova Iguaçu, e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 1.919/2025
Autor: Vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques
Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Murilo Janderson Pereira
Projeto de Decreto Legislativo nº 2.088 /2025
Autor: Vereador Mauricio Morais Lopes que Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana a senhora Rafaele Gonçalves Ornellas da Silva
Projeto de Decreto Legislativo nº 2.103/2025
Autor: Vereador Marcio Carlos de Souza Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Alex Ignacio
Projeto de Decreto Legislativo nº 2.105/2025
Autor: Vereador Marcio Carlos de Souza
Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Marcelo Pereira da Silva
Projeto de Decreto Legislativo nº 2.107/2025
Autor: Vereador Marcio Carlos de Souza
Concede a Medalha Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao senhor Doutor Jorge Marcel Braga da Silva,
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA
04/08/2025
Projeto de Lei nº 1.981/2025
Autoria: Prefeito Municipal
“Cria o Fundo Municipal dos direitos das Mulheres- FMDM do Município de Nova Iguaçu-RJ, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SEMUNI), e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 2.210/2025
Autoria: Prefeito Municipal
“Institui o Programa de incentivo a regularização Fiscal com a fazenda do Município de Nova Iguaçu-REFIS/2025”
Projeto de Lei nº 1.102/2025
Autor: Vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva
“Dispõe sobre a prioridade na Matricula de crianças e adolescentes com deficiência em escolas públicas Municipais mais próximas de suas residências”
Projeto de Lei nº 1.630/2025
Autor: Vereador Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite
“Dispõe sobre denominação do Viaduto de Comendador Soares, situado no Bairro Comendador Soares, em Nova Iguaçu”
Projeto de Lei nº 1.713/2025
Autor: Vereador Marcio Luis Fonseca Leal
“Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação 11 de Abril Futebol Clube”
SALA DAS COMISSÕES – PAUTA DE 23 DE JUNHO DE 2025
Projeto de Lei n° 1.764/2025
Autor: Executivo
“Cria o fundo garantidor das contratações de serviços públicos delegados - FMGCSPD e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 894/2025
Autor: Vereador Marcio Luiz Fonseca Leal
“Dispõe sobre a autorização a pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED) a utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoa com deficiência, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu”.
SALA DAS COMISSÕES
PAUTA
18/08/2025
Projeto de Lei nº 1.278
Autor: Vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva
Institui o maio Laranja no Município de Nova Iguaçu, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Projeto de Lei nº 2.370/2025
Autoria: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 3.915, de 28 de março de 2088, que cria o sistema Municipal da Assistência Social, no Município de Nova Iguaçu.
Projeto de Lei nº 2.371/2025
Autoria: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação ddo Fundo Municipal do Trabalho Emprego e Renda do Municpio de Nova Iguaçu – FUNTER – e dá outras providências.
SALA DAS COMISSÕES – PAUTA DE 16 DE JUNHO DE 2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.491/2025
Autor: Vereador Juan Pablo Serra da Silva
“Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana a Thatiany Ferreira Nunes".
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.504/2025
Autor: Vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva
“Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Dr. Jorge Barbosa Mixo".
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.614/2025
Autor: Vereador Daniel Eduardo da Silva Junior
“Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Raphael Gomes de Andrade".
Projeto de Lei n° 1.343/2025
Autor: Vereador Jeferson Ramos
“Dispõe sobre o Título de Utilidade Publica ao Centro Social Creche Tia Flor”.
Projeto de Lei n° 1.414/2025
Autor: Vereador Roberto Maciel Rebouças
“Reconhece como sendo de Utilidade Publica a Ilê Axé Ogunmoba Olumakinde”.
Projeto de Lei n° 1.485/2025
Autor: Vereadores Leandro Alves Ferreira e Vagner Mateus dos Santos
“Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989, no âmbito do Município de Nova Iguaçu ”.
SALA DAS COMISSÕES – PAUTA DE 09 DE JUNHO DE 2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.411/2025
Autor: Vereador Germano da Silva Oliveira
“Concede medalha de mérito Comendador Soares ao Senhor Marcus Vinícius de Araújo”.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.505/2025
Autor: Vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva
“Concede medalha de mérito Comendador Soares ao Tenente Coronel Perry Souza Azeredo”.
Projeto de Lei n° 813/2025
Autor: Vereador Daniel Eduardo da Silva Junior
“Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal ”.
Projeto de Lei n° 973/2025
Autor: Vereador Thadeu Alves Fernandes
“Institui a política de prevenção a violência contra educadores do Município de Nova Iguaçu ”.
Projeto de Lei n° 1.111/2025
Autor: Vereador Juan Pablo Serra da Silva
“Dispõe sobre a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Nova Iguaçu ”.
Projeto de Lei n° 1.015/2025
Autor: Vereador Juan Pablo Serra da Silva
“Muda a denominação da Rua da Gruta, para Rua Manoel da Silva ”.
SALA DAS COMISSÕES – PAUTA DE 26 DE MAIO DE 2025
Projeto de Lei n° 1.462/2025
Autor: Vereador Marcio Guerreiro
“Fica denominada Clínica da Família Ivo Manoel Lopes a nova unidade da rede pública municipal de saúde, localizada em Vila Guimarães”.
Projeto de Lei n° 1.461/2025
Autor: Vereador Mario Guerreiro
“Fica denominada “Clínica da Família Dr. Delmo Moura Sá”, a nova unidade da rede pública municipal de Saúde, localizada no bairro Danon”.
Projeto de Lei n° 1.460/2025
Autor: Marcio Guerreiro
“Passa a ser denominada “Emergência Psiquiátrica Dra. Hassibe Fuad Seound” a unidade de atenção especializada do Município, localizada em Austin”.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.240/2025
Autor: Vereador Alcemir Gomes
“Concede o título honorífico de cidadania iguaçuana ao senhor Jean Carlos Delminio”.
Moções n°s:
1.367 a 1.369 e 1.375/2025 – Vereador Marcio Simpatia
1.391 e 1.392 – Vereador Wesley Lopes
1.407 e 1.408/2025 – Vereador Camu
1.415/2025 – Vereador Danielzinho da Padaria
SALA DAS COMISSÕES – PAUTA DE 19 DE MAIO DE 2025
VETO: Mensagem n° 14/2025 ao Projeto de Lei n° 533/2025
Autor: Vereador Igor Porto
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de emergência da Guarda Municipal – Disque 153 – na forma que menciona”.
VETO: Mensagem n° 15/2025 ao Projeto de Lei n° 281/2025
Autor: Vereador Dr. Manoel Barreto
“Dispõe sobre a participação dos guardas municipais de Nova Iguaçu junto aos policiais militares no programa Segurança Presente no próprio município, por meio de serviço extra remunerado”.
Projeto de Resolução n° 1.232/2025
Autoria: Mesa Diretora
“Altera o art. 217, §1º, alínea “j” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu”.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.340/2025
Autor: Vereador Danielzinho da Padaria
“Concede o título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Senhor Dean Carlos Senra Pereira”.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.341/2025
Autor: Vereador Danielzinho da Padaria
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Senhor Alexandre Dutra Correa”.
Projeto de Lei n° 1.129/2025
Autor: Vereador Dr. Robertinho
“Dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia ou fadiga crônica e dá outras providências”.
Moções n°s:
1.275 a 1.277/2025 – Vereador Douglas Nadaes;
1.285 a 1.287, 1.291 a 1.293, 1.284, 1.289, 1.29 a 1.296, 1.288, 1.297 a 1.301/2025 – Vereador Camu;
1.310 a 1.313/2025 – Vereador Alexandre da Padaria;
1.322/2025 – Vereador Marcio Guerreiro;
1.371, 1.385 e 1.386/2025 – Vereador Alexandre da Padaria;
1.381 e 1.883/2025 – Vereador Claudinho da Kombi;
1.834 e 1.387/2025 – Vereador Rogério do Pneu.
SALA DAS COMISSÕES – PAUTA DE 12 DE MAIO DE 2025
VETO ao Projeto de Lei n° 256/2025
Autor: Vereador Elton Cristo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes e estabelecimentos similiares informarem aos consumidores, em cardápios físicos ou digitais, a presença de ingredientes que possam causar alergias ou intolerância alimentar, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.091/2025
Autor: Mesa Diretora
“Concede a Medalha de Mérito Comendador Soares ao jovem Alexandre Bansabat Filho, acompanhada de Diploma.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1.115/2025
Autor: Vereador Aguinaldo Camu
“Concede o título de cidadania iguaçuana à senhora Adriana Lin Gonçalves”.
Projeto de Lei n° 812/2025
Autor: Vereador Alcemir Gomes
“Institui a criação da semana do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade – TDAH – no calendário de eventos do Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 1.052/2025
Autor: Vereador Wesley Lopes
“Institui o programa de proteção e bem-estar animal no Município de Nova Iguaçu, dispõe sobre a proibição de maus- tratos, abandono, e autoriza a implantação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua”.
Projeto de Lei n° 1.037/2025
Autor: Vereador Dr. Robertinho
“Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação Fraternidade Espiritualista de Umbanda Caboclo Pena Branca (Congregação Missionária em Jesus)”.
Projeto de Lei n° 1.104/2025
Autor: Vereador Marcio Fonseca
“Reconhece a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Nova Iguaçu, estabelece a semana e o dia Municipal e dá providências”.
Moções n°s:
1.174 a 1.176/2025 – Vereador Maninho de Cabuçu
1.183 a 1.185 – Vereador Douglas Nadaes
1.189 a 1.193 e 1.195/2025 – Vereador Danielzinho da Padaria
1.187/2025 – Vereador Claudio Haja Luz
1.122, 1.123 e 1.124/2025 – Vereador Mauricio Morais
1.219/2025 – Vereador Wesley Lopes
1.441/2025 – Vereador Danielzinho da Padaria
1.457, 1.5478 e 1.459/20254 – Vereador Dr. Manoel Barreto
SALA DAS COMISSÕES – PAUTA DE 05 DE MAIO DE 2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 958/2025
Autor: Vereador Maurício Morais
“Que concede o título de Cidadania Iguaçuana a senhora Elvira de Assis Lima”.
Moções n°s:
1.118, 1.119 e 1.120/2025 – Vereador Baixinho da Van
1.134/2025 – Vereador Marcio Guerreiro
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