PAUTA PREVISTA PARA 15/10/2025
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES:
• N.°s 3.300 e 3.301/2025, do vereador Germano Silva de Oliveira;
• N.ºs 3.303 a 3.326/2025, do vereador Fábio Chiabai de Carvalho;
• N.º 3.327/2025, do vereador Aguinaldo Barboza Peixoto
• N.ºs 3.330 e 3.331/2025, do vereador Jeferson Ramos de Oliveira
• N.º 3.336/2025, do vereador Claudio Valdemir de Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
• N.º 3.207/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 847, de 08 de outubro
de 2024, que Institui a Comissão Especial de Avaliação do Desempenho dos Servidores,
disciplinada no artigo 23, inciso I, da Lei 4.914 de 2020.
SEGUNDA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 1.651/2025, de autoria do vereador Igor Porto Gavassi, que Institui no
município de Nova Iguaçu o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, e dá outras
providências.
• Projeto de Lei Nº 2.438/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que
reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do
município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de calamidade pública, emergência ou
pandemia, e dá outras providências
PRIMEIRA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 1.134/2025, de autoria do vereador Marcio Luis Fonseca Leal, que dispõe
sobre a utilização, por estudante, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos
estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica;
• Projeto de Lei Nº 1.633/2025, de autoria do vereador Vagner Mataeus dos Santos, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU
PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de
saúde, hospitais e bancos;
• Projeto de Lei Nº 2.613/2025, autoria vereador Germano Silva de Oliveira, que institui no
Calendário Oficial do município de Nova Iguaçu o Dia do Procurador Municipal.
PAUTA PREVISTA PARA 14/10/2025
DISCUSSÃO ÚNICA
VETOS:
• Nº 3.044/2025, parcial, ao PL Nº 1.052/2025, do vereador Wesley Augusto Souza Lopes
• Nº 3.151/2025, parcial, ao PL Nº 0.832/2025, do vereador Marcio Luís Marques Guimarães
• Nº 3.153/2025, parcial, ao PL Nº 1.455/2025 do vereador Marcio Luís Marques Guimarães
• Nº 3.152/2025, parcial, ao PL Nº 1.278/2025, do vereador Douglas Nadaes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
• Nº 2.914/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título Honorífico de Cidadania
Iguaçuana ao senhor Cesar Moreira Filho.
PROJETO EM URGÊNCIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 2.560/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para os exercícios de 2026 a 2029
SEGUNDA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 2.560/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para os exercícios de 2026 a 2029
PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 1.464/2025, de autoria do vereador Alcemir Gomes Moreira, que reconhece
como sendo de Utilidade Pública a Ong Neves.
• Projeto de Lei Nº 2.459/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que
incluiu o Dia da Educadora Bíblica Infantil no Calendário Oficial da Cidade de Nova Iguaçu.
PAUTA PREVISTA PARA 08/10/2025
DISCUSSÃO ÚNICA
VETOS:
• Nº 3.044/2025, parcial ao PL Nº 1.052/2025, do vereador Wesley Lopes;
• Nº 3.151/2025, parcial ao PL Nº 832/2025, do vereador Dr. Marcio Guerreiro; • Nº 3.152/2025, parcial ao PL Nº 1.455/2025, do vereador Dr. Marcio Guerreiro;
• Nº 3.153/2025, parcial ao PL 1.278/2025, do vereador Douglas Nadaes.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
• Nº 3.115/2025, de autoria da Comissão de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que denega o Recurso Regimental que deu origem ao processo Nº 656/2025.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
• Nº 3.043/2025, de autoria do vereador Dr. Manoel Barreto, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Adriano Gonçalves Pereira.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 1.036/2025, de autoria do vereador Dr. Robertinho, que institui o Dia das Mídias Sociais e do social media no município de Nova Iguaçu e dá outras providências;
• Projeto de Lei Nº 1.772/2025, de autoria do vereador Vaguinho Neguinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e manutenção de certidões de antecedentes criminais atualizadas dos colaboradores de instituições e espaços que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 59-a da Lei Federal Nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.
• Projeto de Lei Nº 2.656/2025, de autoria do vereador Danielzinho da Padaria, que dá a denominação de Praça Severino Francisco da Silva à Praça existente entre a Rua Viviane Roja e a Rua Marinalva Ferreira, situada no Bairro Gerard Danon, em Nova Iguaçu;
• Projeto de Lei Nº 2.965/2025, de autoria do vereador Marcio Simpatia, que dispõe sobre a
alteração da denominação da Rua Miguel Teixeira de carvalho, localizada no Bairro da Luz, que passará a ser denominada “Estrada Serra do Vulcão”, e dá outras providências.
PAUTA PREVISTA PARA 07/10/2025
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES:
• Nos 3.164/2025 a 3170/2025, e 3.171/2025 a 3.182/2025, 3.185/2025, 3.187/2025 a 3.195/2025 do vereador Douglas Nadaes;
• Nos 3.186/2025, do vereador Jeferson Ramos;
• Nos 3.198/2025, do vereador Dr. Robertinho.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
• Nº 2.557/2025, de autoria do vereador Dr. Marcio Guerreiro, que altera o artigo 197 da Resolução Nº 727/2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
• Nº 2.645/2025, de autoria do vereador Dr. Robertinho, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Fernando Cesar Cavalcante Macanoto.
PROJETO EM URGÊNCIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 3.154/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.
SEGUNDA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 3.154/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.
PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 1.110/2025, de autoria do vereador Juan Santa Cruz, que dispõe sobre a
realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro (TEA) e suas famílias no município de Nova Iguaçu.
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei Nº 1.651/2025, de autoria do vereador Igor Porto, que institui no município de Nova Iguaçu o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo;
• Projeto de Lei Nº 2.4378/2025, de autoria do vereador Claudio Haja Luz, que reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de calamidade pública, emergência ou pandemia.
PAUTA PREVISTA
24/09/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs.:
2.926 até 2.930/2025 do vereador Igor Porto
2.931 até 2.938/2025 do vereador Dr. Manoel Barreto
2.942, 2.943, 2.945 até 2.950/2025 do vereador Marcio Fonseca
2.961 até 2.964/2025 do vereador Fábio Chabai
REQUERIMENTOS nºs.:
2.340,2.437 e 2.507/2025 vereador Aguinaldo Camu
2.582/2025 vereador Alexandre da Padaria
2.737/2025 vereador Claudio Haja Luz
2.365 e 2.881/2025 vereador Douglas Nadaes
2.554/2025 vereador Fabio Chabai
2.224, 2.225, 2.544 e 2.733 /2025 vereador Juan Santa Cruz
PROJETO DE LEI Nº2.667/2025
Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais de Saúde e Educação Despertar - APSED.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.886/2025
Autor: Vereador Jeferson Ramos
Que Altera o artigo 217 e 305 da Resolução 727/2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
PAUTA PREVISTA
23/09/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs.:
2.798 a 2.802/2025 do vereador Marcio Carlos de Souza
2.887, 2.888 e 2.906/2025 do vereador Luis Cláudio Marques Rocha
2.904/2025 do vereador Mauricio Morais Lopes
2.910/2025 do vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães
2.911/2025 do vereador Claudio Haja Luz
2.894 a 2.897/2025 do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior
2.803, 2804, 2.806 até 2.872/2025 do vereador Dr. Manoel Barreto de Souza Oliveira
2.891 a 2.893, 2.917 e 2.918/2025 Dr. Manoel Barreto de Souza Oliveira
2.944/2025 do vereador Wesley Lopes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.619/2025 do vereador Luis Claudio Marques Rocha
Que concede o Título de Cidadania Iguaçuana ao Dr. Raphael dos Santos Souza
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.620/2025 do vereador Luis Claudio Marques Rocha
Que concede o Título de Cidadania Iguaçuana a senhora Ellen Cristina da Silva de Souza Carvalho.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Autor: Vereador Juan Pablo Serra da Silva
PROJETO DE LEI Nº 1.110/2025
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Nova Iguaçu.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Autor: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 2.939/2025
Altera a lei Complementar nº 3.411/2002 (Código Tributário Municipal, no que dispõe sobre taxas e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 2.939/2025
Altera a lei Complementar nº 3.411/2002 (Código Tributário Municipal, no que dispõe sobre taxas e dá outras providências.
PAUTA PREVISTA
17/09/2025
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.890/2025
Autoria: Mesa Diretora
Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Andre Van Der Put.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1.111 /2025
Autor: Vareador Juan Pablo Serra da Silva
Que Dispõe sobre a semana da orientação profissional para o primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Nova Iguaçu e dá outras providências.
PAUTA PREVISTA
16/09/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nº.:
2.709, 2.711, 2.712, 2.714, 2.715, e 2.781/2025 – vereador Marcio Fonseca
2.724 a 2.727/2025 – vereador Dr. Marcio Guerreiro
2.729 a 2.732/2025 - vereador Juan Pablo Serra da Silva
2.734 e 2.769/2025 - vereador Igor Porto Gavassi
2.739/2025 - Vereador Leandro Alves Ferreira
2.742/2025 - Vereador Dr. Roberto Maciel Rebouças
2.754/22025 - Vereador Mauricio Morais Lopes
2.755, a 2.757/2025 - vereador Alcemir Gomes Moreira
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Dá denominação de Praça Severino Francisco da Silva o logradouro público existente entre as ruas Viviane Roja e Rua Marinalva Ferreira, situadas no Bairro Gerard- Danon - Nova Iguaçu.
PROJETO DE LEI Nº 2.667/2025
Autor: Vereador Marcio Luís Marques Guimarães
Reconhece como sendo de utilidade publica a associação dos profissionais de saúde e educação despertar - APSED
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1.732/2025
Autor: Vereador Marcio Luis Fonseca Leal
Reconhece como sendo de utilidade publica a Associação Carioca de desenvolvimento Cultural e social – ONG CARIOCA e dá providências.
PROJETO DE LEI Nº 2.129/2025
Autor: Vereador Daniel Eduardo da Silva Junior
Dá denominação de Praça Severino Francisco da Silva o logradouro público existente entre as ruas Viviane Roja e Rua Marinalva Ferreira, situadas no Bairro Gerard- Danon - Nova Iguaçu.
PROVAVEL PAUTA
PAUTA
10/09/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nº.:
2.742/2025 do vereador Roberto Maciel Rebouças
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.563/2025 do vereador Roberto Maciel Rebouças
Que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.741/2025 do vereador Roberto Maciel Rebouças
Que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Carlos Henrique Melo Reis
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1.920/2025
Autor: Vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques Institui no âmbito do Município de Nova Iguaçu, o Dia Municipal do Clamor pela Paz
PAUTA PREVISTA
09/09/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs.:
2.626, 2.628, 2.630, 2632, 2.634, 2636, 2.638 e 2.639/2025 do vereador Juan Pablo Serra da Silva.
2.659 a 2.661, 2.665 e 2.656/2025 do vereador Marcio Carlos de Souza
2.677/2025 do vereador Roberto Maciel Rebouças
2.681/2025 do vereador Claudio Haja Luz
2.688, 2.689 a 2.690 a 2.692 e,2.694,2.696 e 2.697/2025 do vereador Mauricio Morais Lopes
2.704/2025 do vereador Luis Cláudio Marques Rocha
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.500/2025 do vereador Marcio Guerreiro Luís Marques Guimarães
Que concede o Título de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Rodrigo de Oliveira Freitas
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Nº 2.599/2025 do vereador Mauricio Morais Lopes.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 2.129/2025
Autor: Vereador Daniel Eduardo da Silva Junior
“Dá denominação de Praça Severino Francisco da Silva o lo gradouro público existente entre as ruas Viviane Roja e a rua Marinalva Fer reira, situada no bairro Gerard Danon- Nova Iguaçu.”
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 2.432/2025
Autor: Vereador Leandro Alves Ferreira
Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Instituto Nosso Império.
PAUTA PREVISTA
03/09/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES Nºs:
2.600 a 2.607/2025 do vereador Mauricio Morais
2.618/2025 do vereador Claudinho da Kombi
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1.732 /2025
Autor: Vereador Marcio Fonseca
“Reconhece como sendo de Utilidade Pública a associação Carioca de desenvolvimento Cultural e Social - ONG CARIOCA e dá providências.”
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1.455 /2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Guerreiro
Dispõe sobre a distribuição de cartilhas com recomendações de segurança nas escolas da rede pública de ensino da Cidade de Nova Iguaçu.
PROJETO DE LEI Nº 1.950 /2025
Autoria: Vereadores Claudinho da Kombi e Fabio Chabai
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos índicos dos condomínios residenciais e comerciais do Município de Nova Iguaçu, aos órgãos de segurança pública ou municipais específicos, da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.”
PROJETO DE LEI Nº 832/2025
Autor: Vereador Marcio Luís Marques Guimarães
Dispõe sobre a criação de censo Municipal para identificação de pessoas com deficiência.
PROJETO DE LEI Nº 833/2025
Autor: Vereador Marcio Luís Marques Guimarães
Institui a criação de salas azuis em centro comerciais da cidade de Nova Iguaçu para atendimento de pessoas com TEA. (Transtorno do Espectro Autista).
PAUTA PREVISTA
02/09/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.391/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Guerreiro
Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Antônio de Pádua Won-Held Gonçalves de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.338/2025
Autor: Vereador Jeferson Ramos
Concede o Título Honorifico de Cidadania Iguaçuana ao Dr. Fabiano de Souza Barros
MOÇOES nºs.:
2.526 a 2.529 e 2.576 até 2.580/2025 do vereador Rogério do Pneu
2.531 e 2.539/2025 do vereador Marcio Fonseca
2.558/2025 do vereador Claudio Haja Luz
2.583/2025 do vereador Dr. Robertinho
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1.920 /2025
Autor: Vereador Claudio Haja Luz
“Institui no âmbito do Município de Nova Iguaçu o Dia Municipal do Clamor pela Paz.”
PAUTA PREVISTA
27/08/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs.:
2.490/2025 do vereador Wesley Lopes
2.492, 2.493 2.495 e 2.496/2025 do vereador Marcio Fonseca
2.503, 2.504,2.506 e 2.508/ 2025 do vereador Maninho de Cabuçu
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 2.530 /2025
Autor: Prefeito Municipal
“Aaltera a lei complementar nº 3.411, de 01 de novembro de 2002 (código tributário mu nicipal), na redação dada pela lei complementar nº 94, de 27 DE novembro de 2024, para dispor sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, con solidando critérios de incidência, base de cálculo, sujeito passivo, lançamento e co brança; instituição da tabela IV – classe residencial baixa renda; estabelece acréscimo linear à parcela fixa; disciplina e atualização monetária; e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 2.432/2025
Autor: Vereador Leandro Alves Ferreira – Baixinho da Van
Que reconhece como sendo de utilidade pública o Instituto Nosso Império.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 2.530 /2025
Autor: Prefeito Municipal
“altera a lei complementar Nº 3.411, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002 (código tributário municipal), na redação dada pela lei complementar Nº 94, de 27 de novembro de 2024, para dispor sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, consolidando critérios de incidência, base de cálculo, sujeito passivo, lançamento e co brança; instituição da tabela iv – classe residencial baixa renda; estabelece acréscimo linear à parcela fixa; disciplina e atualização monetária; e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 1.278/2025 Autor: Vereador Douglas Nadaes “Institui o maio laranja no Munícipio de Nova Iguaçu mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
PROJETO DE LEI Nº 1.278/2025
Autor: Vereador Douglas Nadaes
“Institui o maio laranja no Munícipio de Nova Iguaçu mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
PAUTA PREVISTA
26/08/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs.:
2.442, 2.443 e 2.491/2025 do vereador Dr. Marcio Guerreiro
2.445/2025 do vereador Dr. Robertinho
2.446 a 2.457/2025 do vereador Danielzinho da Padaria
2.461/2025 do vereador Mauricio Morais
2.463 a 2.474/2025 do vereador Marcio Simpatia
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1.455/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Guerreiro
“Dispõe sobre a distribuição de cartilhas com recomendações de segurança nas escolas da rede pública de ensino da Cidade de Nova Iguaçu”
PROJETO DE LEI Nº 1.950/2025
Autores: Vereadores Claudinho da Kombi e Fabio Chabai
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos dos condomínios residenciais e comerciais do município de Nova Iguaçu, aos órgãos de segurança pública ou municipais específicos, da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos”
PAUTA PREVISTA
20/08/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs.
2.404 a 2.413/2025 do vereador Danielzinho da Padaria
2.416, 2.418 e 2.419/2025 do vereador Igor Porto
2.420 e 2.422/2025 do vereador Haja Luz
2.425/2025 do vereador Dr. Robertinho
2.429 e 2.430 /2025 do vereador Rogério do Pneu
2.431/2025 do vereador Maninho de Cabuçu
2.435 e 2.436/2025 do vereador Igor Porto
REQUERIMENTOS: em anexo
PROJETO DE LEI Nº 1.102/2025
Autor :Vereador Douglas Nadaes
“Dispõe sobre a prioridade na Matricula de crianças e adolescentes com deficiência em escolas públicas Municipais mais próximas de suas residências”
PROJETO DE LEI Nº 1.630/2025
Autor :Vereador Dr. Manoel Barreto
“Dispõe sobre denominação do Viaduto de Comendador Soares, situado no Bairro Comendador Soares, em Nova Iguaçu”.
PROJETO DE LEI Nº 1.733/2025
Autor :Vereador Marcio Fonseca
“Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação 11 de Abril Futebol Clube”.
ANEXO
Requerimentos:
1.785/2025 - Vereador Aguinaldo Barboza Peixoto
1.897, 2.038/2025 - Vereador Alexandre da Padaria
1.894, 1.896/2025 - Vereador Alcemir Gomes
1.798, 1.848/2025 - Vereador Claudio Valdemir de Oliveira
1.820, 1.821, 1.822, 1.823/2025 – Vereador Daniel Eduardo da S. Junior
1.812/2025 - Vereador Fabio Chiabai
1.796, 1.797/2025 - Vereador Germano Silva de Oliveira
1.893/2025 - Vereador Jeferson Ramos
1.849/2025 - Vereador Luis Claudio M. Rocha
1.793/2025 - Vereador Leandro Alves Ferreira
1.913 e 1.914 /2025 - Vereador Mauaricio Morais
1.899 a 1.901/2025 - vereador Marcio Simpatia
1.830 a 1.932/2025 - vereador Rogério do Pneu
1.786/2025 - Vereador Dr. Robertinho
1.858/2025 - Vereador Thadeu do Marcos Fernandes
1.885, 1.88, 1.886 e 1.891/2025 - Vereador Vaguinho Neguinho
1.811/2025 - Vereador Wesley Lopes
PAUTA PREVISTA
19/08/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs.:
2.275, 2.368, 2.372 e 2.373/2025 do vereador Mauricio Morais
2.282/2025 do vereador Juan Santa Cruz
2.364/2025 do vereador Baixinho da Van
2.385 e 2.386 /2025 do vereador Dr. Robertinho
2.388, 2.389 e 2.390/2025 vereador Wesley Lopes
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 2.370/2025
Mensagem nº 31/2025
Autor Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 4.566, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho
Tutelar no âmbito do Município de Nova Iguaçu.
Projeto de Lei nº 2.371 /2025
Mensagem nº 32/2025
Autor Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho emprego e renda do Município de Nova Iguaçu- FUNTER- e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1.278/2025
Autor: Vereador Douglas Nadaes
Institui o maio Laranja no Município de Nova Iguaçu, mês de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº 2.370/2025
Mensagem nº 31/2025
Autor Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 4.566, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do Município de Nova Iguaçu.
PROJETO DE LEI nº 2.331 /2025
Mensagem nº 32/2025
Autor Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho emprego e renda do Município de Nova Iguaçu- FUNTER- e dá outras providências.
PAUTA PREVISTA
13/08/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇÕES:
2.284, 2.285, e 2.332/2025 do vereador Wesley Lopes
2.297, 2.299 e 2.301/2025 do vereador Dr. Marcio Guerreiro
2.327/2025 do vereador Marcio Fonseca
2.339, 2.340 até 2.350/2025 do vereador Danielzinho da Padaria
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1.919/ 2025
Autor: Vereador Claudio Haja Luz
Que “Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Murilo Janderson Pereira Ferreira”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.088/ 2025
Autor: Vereador Mauricio Morais Lopes
Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana a senhora Rafaelle Gonçalves Ornellas da Silva”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.103/2025
Autor: Vereador Marcio Simpatia
Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Alex Ignacio”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.105/2025
Autor: Vereador Marcio Simpatia
Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Marcelo Pereira da Silva”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 2.328/2025
Mensagem nº 27/2025
Autor Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 3.915, de 28/03/2008, que Cria o sistema Municipal da Assistência Social, no Município de Nova Iguaçu.
SEGUNDA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 2.328/2025
Mensagem nº 27/2025
Autor Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 3.915, de 28/03/2008, que Cria o sistema Municipal da Assistência Social, no Município de Nova Iguaçu.
PAUTA PREVISTA
12/08/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs. :
2.254/2025 do vereador Igor Porto
2.255/2025 do vereador Fabio Chabai
2.259 a 2.264/2025 do vereador Wesley Lopes
2.266/2025 do vereador Dr. Robertinho
2.272 a 2.274/2025 do vereador Wesley Lopes
2.292 a 2.296, 2.298 e 2.300/2025 Vereador Rogério do Pneu
2.302 a 2.326/2025 do vereador Rogério do Pneu
DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.269/2025-
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas. Que “Aprova as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo de Nova Iguaçu/RJ, referentes ao exercício de 2023”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1.919/ 2025
Autor: Vereador Claudio Haja Luz
Que “Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Murilo Janderson Pereira Ferreira”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.088/ 2025
Autor: Vereador Mauricio Morais Lopes
Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana a senhora Rafaelle Gonçalves Ornellas da Silva”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.103/2025
Autor: Vereador Marcio Simpatia
Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Alex Ignacio”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.105/2025
Autor: Vereador Marcio Simpatia
Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Marcelo Pereira da Silva”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.107/2025-
Autor: Vereador Marcio Simpatia
Que “Concede a Medalha de Mérito Comendador Soares ao senhor Doutor Jorge Marcel Braga da Silva, acompanhada de Diploma”.
PAUTA
06/08/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs. :
VETOS:
Mensagem nº 22/2025 Veto Parcial PL 814/2025 do vereador Danielzinho da Padaria.
Mensagem nº 23/2025 Veto integral PL 648/2025 do vereador Vagner Mateus dos Santos.
Mensagem nº 25/2025 Veto Parcial PL 813/2025 do vereador Danielzinho da Padaria.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI
Nº 1.102/2025
Autor :Vereador Douglas Nadaes
“Dispõe sobre a prioridade na Matricula de crianças e adolescentes com deficiência em escolas públicas Municipais mais próximas de suas residências”
PROJETO DE LEI
Nº 1.630/2025
Autor :Vereador Dr. Manoel Barreto
“Dispõe sobre denominação do Viaduto de Comendador Soares, situado no Bairro Comendador Soares, em Nova Iguaçu”.
PROJETO DE LEI
Nº 1.733/2025
Autor :Vereador Marcio Fonseca
“Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação 11 de Abril Futebol Clube”.
PROVAVEL PAUTA
05/08/2025
DISCUSSÃO ÚNICA:
MOÇOES nºs. :
1.915, 1.916, 2.089 a 2.091,2.152 e 2.162/2025 – Vereador Mauricio Morais
1.921 e 1.974/2025 – Vereador Claudio Haja Luz
1.996,1.998,1.999,2001 a 2.006/2025 – Vereador Marcio Simpatia
2.024 a 2.026 2.106,2.143, 2.169 até 2.173/2025 - Vereador Marcio Simpatia
2.036/2025 - Vereador Maninho da Cabuçu
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI
Nº 1.981/2025
Autoria: Prefeito Municipal
Que “Cria o Fundo Municipal dos direitos das Mulheres- FMDM do Município de Nova Iguaçu-RJ, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SEMUNI), e dá outras providências”
PROJETO DE LEI
Nº 2.210/2025
Autoria: Prefeito Municipal
Institui o Programa de incentivo a regularização Fiscal com a fazenda do Município de Nova Iguaçu-REFIS/2025
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI
Nº 1.981/2025
Autoria: Prefeito Municipal
Que “Cria o Fundo Municipal dos direitos das Mulheres- FMDM do Município de Nova Iguaçu-RJ, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SEMUNI), e dá outras providências”
PROJETO DE LEI
Nº 2.210/2025
Autoria: Prefeito Municipal
Institui o Programa de incentivo a regularização Fiscal com a fazenda do Município de Nova Iguaçu-REFIS/2025.
DISCUSSÃO ÚNICA
Moções:
1.794, 1.995, 1.862, 1.864, 1.865, 1.870 a 1.875/2025 do vereador Marcio Fonseca
1.877 a 1.880, 1.882, 1.883, 1.889,1.890 e 1.982/2025 do vereador Marcio Fonseca
1.791 e 1.992/2025 do vereador Baixinho da Van
1.804/2025 do Vereador Aguinaldo Camu
1.805/2025 do vereador Dr. Robertinho
1.806 até 1.809/2025 do vereador Marcio Simpatia
1.810/2025 do vereador Juan Santa Cruz
1.845 e 1.846/2025 do vereador Douglas Nadaes
1.868/2025 do vereador Rogério do Pneu
1.895/2025 do vereador Claudio Haja Luz
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei :
1.764/2025
Autor: Executivo
Ementa: Cria o Fundo Municipal Garantidor das Contratações de Serviços Públicos Delegados – FMGCSPD-2025.
894/2025
Autor: Vereador Marcio Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a autorização a pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED) a utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei :
813/2025
Autor: Vereador Danielzinho da Padaria
Ementa: Institui e insere no calendário oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal.
1.015/2025
Autor: Vereador Juan Santa Cruz
Ementa: Que Muda a denominação da Rua da Gruta para Rua Manoel da Silva.
1.343/2025
Autor: Vereador Jeferson Ramos
Ementa: Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Centro Social Creche Tia Flor.
1.414/2025
Autor: Vereador Dr. Robertinho
Ementa: Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Ilê Axé Ogunmoba Olumakinde.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei :
981/2025 Autor: Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISCUSSÃO ÚNICA
Moções:
1.770/2025 do vereadores Fabio Chabai e Dr. Marcio Guerreiro
1.774 a 1.777/2025 do vereador Dr. Marcio Guerreiro
1.778 a 1.781/2025 do vereador Danielzinho da Padaria
Projeto de Decreto Legislativo: 1.673/2025
Autor: Vereador Aguinaldo Camu
Ementa: Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Nilton Tavares Muniz, acompanhada de Diploma.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei :
999/2025 Autor: Vereador Mauricio Morais e Douglas Nadaes
Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Município de Nova Iguaçu e dá outras providências.
1.485/2025
Autor: Vereador Baixinho da Van e Vaguinho Neguinho
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989, no âmbito do Município de Nova Iguaçu.
DISCUSSÃO ÚNICA
Veto Parcial: 1.655/2025 ao PL 438/2025
Autor: Vereador Leandro Alves Ferreira
Ementa: Dispõe sobre o dia de Conscientização sobre o uso consciente de energia elétrica, dia Municipal da Conscientização da energia elétrica comemorando anualmente na terceira terça feira de outubro. Projeto de Decreto Legislativo:
1.491/2025
Autor: Vereador Juan Santa Cruz
Ementa: Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana a Thatiany Ferreira Nunes.
1.504/2025
Autor: Vereador Douglas Nadaes
Ementa: Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Dr. Jorge Barbosa Mixo.
1.614/2025
Autor: Vereador Danielzinho da Padaria
Ementa: Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Raphael Gomes de Andrade.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei :
973/2025
Autor: Vereador Thadeu Alves Fernandes
Ementa: Institui a política de prevenção a violência contra educadores no Município de Nova Iguaçu.
1.343/2025
Autor: Vereador Jeferson Ramos
Ementa: Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Centro Social Creche Tia Flor.
1.414/2025
Autor: Vereador Dr. Robertinho
Ementa: Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Ilê Axé Ogunmoba Olumakinde.
1.485/2025
Autor: Vereador Baixinho da Van e Vaguinho Neguinho
Ementa: Veda Nomeação para cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716 de 1989, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu.
DISCUSSÃO ÚNICA
Moções:
1.639/2025 do vereador Douglas Nadaes
1.645/2025 do vereador Danielzinho da Padaria
1.662 até 1.671/2025 do vereador Marcio Fonseca
1.675 e 1.676/2025 do vereador Thadeu do Marcos Fernandes
Projeto de Decreto Legislativo:
1.411/2025
Autor: Vereador Germano da Silva Oliveira
Ementa: Concede o a Medalha de Mérito Comendador Soares ao senhor Marcus Vinicius de Araújo, acompanhada de Diploma.
1.505/2025
Autor: Vereador Douglas Nadaes
Ementa: Concede o a Medalha de Mérito Comendador Soares ao Tenente Coronel Perry Souza Azeredo, acompanhada de Diploma.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei :
813/2025 Autor: Vereador Daniel Eduardo da Silva Junior
Ementa: Institui e Insere no Calendário Oficial do Município, o Evento denominado Pedal de Natal.
1.015/2025
Autor: Vereador Juan Santa Cruz
Ementa: Muda a denominação da Rua da Gruta para Rua Manoel da Silva.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei :
1.037/2025 Autor: Vereador Dr. Robertinho
Ementa: Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação Fraternidade Espiritualista de Umbanda Caboclo Pena Branca (Congregação Missionária Unidos em Jesus).
1.460/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães
Ementa: Passa a ser denominada “Emergência Psiquiátrica Drª Hassibe Fuad Seound” a Unidade de Atenção Especializada do Município, localizada em Austin.
1.462/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães
Ementa: Fica denominada Clínica da Família Ivo Manoel Lopes a nova unidade da rede pública Municipal de Saúde, localizada em vila Guimarães.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei: 981/2025 Autor: EXECUTIVO.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES:
1.558 e 1.559/2025 DO VEREADOR MAURICIO MORAIS
1.570, 1.572 até 1.609, 1.615 e 1.616 e 1.645/2025 DO VEREADOR DANIELZINHO DA PADARIA
1.625/2025 DO VEREADOR DR. MARCIO GUERREIRO
1.639/2025 DO VEREADOR DOUGLAS NADAES
SEGUNDA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei: 1.461/2025 Autor: Vereador DR. MARCIO LUÍS MARQUES GUIMARÃES.
Ementa: FICA DENOMINADA "CLÍNICA DA FAMÍLIA DR. DELMO MOURA SÁ" A NOVA UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DANON.
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES:
1.550 até 1.557/2025 DO VEREADOR ROGÉRIO DO PNEU
1.588/2025 DO VEREADOR FABIO CHABAI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
1.449/2025 Autor: VEREADOR MAURÍCIO MORAES LOPES.
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMENDADOR SOARES, AO DR. ULISSE DE OLIVEIRA MELO, ACOMPANHADA DE DIPLOMA.
1.450/2025 Autor: VEREADOR MAURÍCIO MORAES LOPES.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGUAÇUANA, AO DR. ULISSE DE OLIVEIRA MELO.
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES:
1.441/2025 – Vereador Danielzinho da Padaria
1.457, 1.458 e 1.459/2025 – Vereador Dr. Manoel Barreto
Projeto de Decreto Legislativo: 1.456/2025 Autor: Vereador Dr. Manoel Barreto.
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Paulo Ogg Dos Santos.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei: 1.462/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães.
Ementa: Fica denominada “Clínica da Família Ivo Manoel Lopes” a nova unidade da rede pública Municipal de Saúde, localizada em vila Guimarães, Austin.
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES:
1.367 A 1.369 E 1.375/2025 do vereador Marcio Simpatia.
1.391 e 1.392 do vereador Wesley Lopes.
1.407 e 1.408/2025 do vereador Camu.
1.415/2025 do vereador Danielzinho da Padaria.
Projeto de Decreto Legislativo: 1.240/2025 Autor: Vereador Alcemir Gomes.
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Jean Carlos Delminio.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei: 1.460/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães.
Ementa: Passa a ser denominada “Emergência Psiquiátrica Drª Hassibe Fuad Seound” a unidade de atenção especializada do Município, localizada em Austin.
1.461/2025
Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães.
Ementa: Fica denominada “Clínica da Família Dr. Delmo Moura Sá”, a nova unidade da rede pública Municipal de Saúde, localizada no bairro Danon.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei: 1.104/2025
Autor: Vereador Marcio Fonseca.
Ementa: Reconhece a visão monocular como deficiência visual no âmbito do município de Nova Iguaçu, estabelece a semana e o dia municipal e dá providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES:
1.371, 1.385 e 1.386/2025 vereador Alexandre da Padaria
1.381 e 1.883/2025 vereador Claudinho da Kombi
1.834 e 1.387/2025 vereador Rogério do Pneu
Projeto de Decreto Legislativo: 1.340/2025 Autor: Vereador Danielzinho da Padaria.
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Dean Carlos Senra Pereira.
Projeto de Decreto Legislativo: 1.341/2025 Autor: Vereador Danielzinho da Padaria.
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Alexandre Dutra Correa.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei: 812/2025
Autor: Vereador Alcemir Gomes.
Ementa: Institui a criação da semana do transtorno do déficit de atenção/ hiperatividade – TDAH no calendário de eventos do município de Nova Iguaçu e dá outras providências.
Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - Centro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - CEP: 26.210-211
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