Ordem do Dia

PAUTA PREVISTA

 05/11/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

• Nos 3.485/2025 e 3.487/2025, de autoria do vereador Claudio Haja Luz;

• Nos 3.496/2025, 3.498/2025 e 3.499/2025, de autoria do vereador Mauricio Morais;

• Nos 3.493/2025, 3.495/2025, 3.497/2025 e 3.501/2025 a 3.503/2025, de autoria do vereador Jeferson Ramos;

• Nºs 3.506/2025 e 3.507/2025, de autoria do vereador Alcemir Gomes;

• N° 3.508/2025, de autoria do vereador Juan Santa Cruz;

• N° 3.509/2025, de autoria do vereador Vagner Mateus dos Santos;

• N°s 3.510/2025 a 3.518/2025, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

• Nº 3.418/2025, de autoria do vereador Leandro Alves Ferreira, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao dr. Caio Antônio Mello Souza.

SEGUNDA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 2.707/2025, de autoria do vereador Rogerio Teixeira, que institui na cidade de Nova Iguaçu o evento esportivo passeio ciclístico em homenagem ao Dia Municipal sem Carro, previsto na Lei municipal N° 4.694/2017.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.481/2025, de autoria do vereador Vagner Mateus dos Santos, que dispõe sobre a implementação da “Urna do Desabafo” para proteção da criança e do adolescente em âmbito escolar público e privado e dá outras providências;

• Projeto de Lei Nº 2.566/2025, de autoria do vereador Claudio Haja Luz, que dispõe sobre a proibição do acorrentamento cruel de cães no município de Nova Iguaçu e dá outras providências.

PAUTA PREVISTA

 04/11/2025

SEGUNDA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 2.560/2025, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2026 a 2029.

PAUTA PREVISTA

 29/10/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

• Nos 3.442 a 3.445/2025, do vereador Mauricio Morais Lopes;

• No 3.454/2025, do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques;

• Nos 3.455, 3.456, 3.482 e 3.483/2025/2025, do vereador Marcio Luís Marques Guimarães.

REQUERIMENTOS:

• Nos 3.130/2025 e 3.394/2025, do vereador Márcio Carlos de Souza;

• No 3.411/2025, do vereador Alexandre Rocha de Azeredo;

• No 3.419/2025, do vereador Leandro Alves Ferreira;

• Nº 3.441/2025, do vereador Douglas Nadaes Chagas da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

• Nº 3.405/2025, de autoria do vereador Fábio Chiabai de Carvalho, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Márcio Correia de Oliveira.

• Nº 3.406/2025 de autoria do Vereador Fábio Chiabai de Carvalho, que concede a Medalha de

Mérito Comendador Soares, acompanhada de Diploma, ao senhor Márcio Correia de Oliveira

PRIMEIRA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.351/2025, de autoria do vereador Luís Cláudio Marques Rocha, que dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Juventude” no Município de Nova Iguaçu;

• Projeto de Lei Nº 2.655/2025, de autoria do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior, que dá denominação de Praça do Ceará ao logradouro público existente entre as ruas Tietê e a rua Orquídeas, situadas no bairro Rancho Fundo, Nova Iguaçu.

PAUTA PREVISTA

 28/10/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

• Nº 3.438/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste dos valores pagos a título de auxílio transporte aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

• Nº 3.269/2025, de autoria do vereador Jeferson Ramos de Oliveira, que concede a Medalha de Mérito Comendador Soares ao engenheiro civil Luiz Roberto Pereira;

• N° 3.337/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Gabriel Gomes Cotta; e

• N° 3.393/2025, de autoria do vereador Alcemir Gomes Moreira, que concede a Medalha de Mérito Comendador Soares ao senhor Pietro Luiz Oliveira Bernardes Bessim.

SEGUNDA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.633/2025, de autoria do vereador Vagner Mateus dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime”, nos ônibus, repartições públicas, postos de saúde, hospitais e bancos;

• Projeto de Lei Nº 2.613/2025, de autoria do vereador Germano da Silva Oliveira, que institui no Calendário Oficial do município de Nova Iguaçu o Dia do Procurador Municipal.

PAUTA PREVISTA 

 22/10/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

• Nos 3.373/2025 a 3374/2025, vereador Jeferson Ramos de Oliveira;

• No 3.381/2025, do vereador Roberto Maciel Rebouças;

• Nos 3.397 a 3.404/2025, do vereador Germano Silva de Oliveira;

• N° 3.423/2025, do vereador Marcio Luís Marques Guimarães; e

• N°s 3.330 e 3.331/2025, do vereador Fábio Chiabai.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:

• Nº 3.328/2025, de autoria do vereador Aguinaldo Barboza Peixoto, que concede a medalha de Mérito Comendador Soares ao 3º sargento Marcello Lamim Martins dos Santos;

• Nº 3.329/2025, de autoria do vereador Aguinaldo Barboza Peixoto, que concede o Título de Cidadania Iguaçuana ao senhor Werverson Clemente dos Santos;

• Nº 3.337/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que concede o Título de Cidadania Iguaçuana ao senhor Gabriel Gomes Cotta; e

• Nº 3.424/2025, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, que concede a

Medalha de Mérito Comendador Soares acompanhada de Diploma ao senhor Caio Nunes

SEGUNDA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.772/2025, de autoria do vereador Vagner Mateus dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e manutenção de certidões de antecedentes criminais atualizadas dos colaboradores de instituições e espaços que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município de Nova Iguaçu, nos termos do art. 59-a, da Lei Federal Nº

8.069, de 13 de junho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e dá providências; e

• Projeto de Lei Nº 973/2025, de autoria do vereador Thadeu Alves Fernandes, que institui a

Política de Prevenção à Violência contra Educadores do município de Nova Iguaçu.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.376/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que institui a terapia do riso como prática integrativa e complementar no âmbito da saúde pública do Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências; e

• Projeto de Lei Nº 2.363/2025, de autoria do vereador Marcio Luiz Fonseca Leal, que dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade de crença e liberdade religiosa no âmbito do Município de Nova Iguaçu, e dá providências.

PAUTA PREVISTA

 21/10/2025

SEGUNDA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.036/2025, de autoria do vereador Roberto Maciel Rebouças, que Institui o DIA Municipal das Mídias Sociais e do social media no Município de Nova Iguaçu e dá outras providências.

• Projeto de Lei Nº 2.965/2025 de autoria do vereador Márcio Carlos de Souza, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Miguel Teixeira de Carvalho, localizada no Bairro da Luz, no Município de Nova Iguaçu, que passará a ser denominada Estrada Serra do Vulcão e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.134/2025, de autoria do vereador Marcio Luis Fonseca Leal, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da Educação Básica

• Projeto de Lei Nº 2.707/2025, de autoria do vereador Rogerio Teixeira, que institui na Cidade de Nova Iguaçu o evento esportivo passeio ciclístico em homenagem ao Dia Municipal Sem Carro, previsto na Lei Municipal nº 4.694, de 28 de dezembro de 2017.

PAUTA PREVISTA PARA 15/10/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

• N.°s 3.300 e 3.301/2025, do vereador Germano Silva de Oliveira;

• N.ºs 3.303 a 3.326/2025, do vereador Fábio Chiabai de Carvalho;

• N.º 3.327/2025, do vereador Aguinaldo Barboza Peixoto

• N.ºs 3.330 e 3.331/2025, do vereador Jeferson Ramos de Oliveira

• N.º 3.336/2025, do vereador Claudio Valdemir de Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

• N.º 3.207/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 847, de 08 de outubro

de 2024, que Institui a Comissão Especial de Avaliação do Desempenho dos Servidores,

disciplinada no artigo 23, inciso I, da Lei 4.914 de 2020.

SEGUNDA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.651/2025, de autoria do vereador Igor Porto Gavassi, que Institui no

município de Nova Iguaçu o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, e dá outras

providências.

• Projeto de Lei Nº 2.438/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que

reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do

município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de calamidade pública, emergência ou

pandemia, e dá outras providências

PRIMEIRA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.134/2025, de autoria do vereador Marcio Luis Fonseca Leal, que dispõe

sobre a utilização, por estudante, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos

estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica;

• Projeto de Lei Nº 1.633/2025, de autoria do vereador Vagner Mataeus dos Santos, que dispõe

sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU

PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de

saúde, hospitais e bancos;

• Projeto de Lei Nº 2.613/2025, autoria vereador Germano Silva de Oliveira, que institui no

Calendário Oficial do município de Nova Iguaçu o Dia do Procurador Municipal.

PAUTA PREVISTA PARA 14/10/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

VETOS:

• Nº 3.044/2025, parcial, ao PL Nº 1.052/2025, do vereador Wesley Augusto Souza Lopes

• Nº 3.151/2025, parcial, ao PL Nº 0.832/2025, do vereador Marcio Luís Marques Guimarães

• Nº 3.153/2025, parcial, ao PL Nº 1.455/2025 do vereador Marcio Luís Marques Guimarães

• Nº 3.152/2025, parcial, ao PL Nº 1.278/2025, do vereador Douglas Nadaes

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

• Nº 2.914/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título Honorífico de Cidadania

Iguaçuana ao senhor Cesar Moreira Filho.

PROJETO EM URGÊNCIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 2.560/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual

para os exercícios de 2026 a 2029

SEGUNDA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 2.560/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano

Plurianual para os exercícios de 2026 a 2029

PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.464/2025, de autoria do vereador Alcemir Gomes Moreira, que reconhece

como sendo de Utilidade Pública a Ong Neves.

• Projeto de Lei Nº 2.459/2025, de autoria do vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques, que

incluiu o Dia da Educadora Bíblica Infantil no Calendário Oficial da Cidade de Nova Iguaçu.

PAUTA PREVISTA PARA 08/10/2025 

DISCUSSÃO ÚNICA

VETOS:

• Nº 3.044/2025, parcial ao PL Nº 1.052/2025, do vereador Wesley Lopes;

• Nº 3.151/2025, parcial ao PL Nº 832/2025, do vereador Dr. Marcio Guerreiro; • Nº 3.152/2025, parcial ao PL Nº 1.455/2025, do vereador Dr. Marcio Guerreiro;

• Nº 3.153/2025, parcial ao PL 1.278/2025, do vereador Douglas Nadaes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

• Nº 3.115/2025, de autoria da Comissão de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que denega o Recurso Regimental que deu origem ao processo Nº 656/2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

• Nº 3.043/2025, de autoria do vereador Dr. Manoel Barreto, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Adriano Gonçalves Pereira.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.036/2025, de autoria do vereador Dr. Robertinho, que institui o Dia das Mídias Sociais e do social media no município de Nova Iguaçu e dá outras providências;

• Projeto de Lei Nº 1.772/2025, de autoria do vereador Vaguinho Neguinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e manutenção de certidões de antecedentes criminais atualizadas dos colaboradores de instituições e espaços que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 59-a da Lei Federal Nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.

• Projeto de Lei Nº 2.656/2025, de autoria do vereador Danielzinho da Padaria, que dá a denominação de Praça Severino Francisco da Silva à Praça existente entre a Rua Viviane Roja e a Rua Marinalva Ferreira, situada no Bairro Gerard Danon, em Nova Iguaçu;

• Projeto de Lei Nº 2.965/2025, de autoria do vereador Marcio Simpatia, que dispõe sobre a

alteração da denominação da Rua Miguel Teixeira de carvalho, localizada no Bairro da Luz, que passará a ser denominada “Estrada Serra do Vulcão”, e dá outras providências.

PAUTA PREVISTA PARA 07/10/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

• Nos 3.164/2025 a 3170/2025, e 3.171/2025 a 3.182/2025, 3.185/2025, 3.187/2025 a 3.195/2025 do vereador Douglas Nadaes;

• Nos 3.186/2025, do vereador Jeferson Ramos;

• Nos 3.198/2025, do vereador Dr. Robertinho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

• Nº 2.557/2025, de autoria do vereador Dr. Marcio Guerreiro, que altera o artigo 197 da Resolução Nº 727/2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

• Nº 2.645/2025, de autoria do vereador Dr. Robertinho, que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Fernando Cesar Cavalcante Macanoto.

PROJETO EM URGÊNCIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 3.154/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.

SEGUNDA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 3.154/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.

PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 • Projeto de Lei Nº 1.110/2025, de autoria do vereador Juan Santa Cruz, que dispõe sobre a

realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro (TEA) e suas famílias no município de Nova Iguaçu.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1.651/2025, de autoria do vereador Igor Porto, que institui no município de Nova Iguaçu o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo;

• Projeto de Lei Nº 2.4378/2025, de autoria do vereador Claudio Haja Luz, que reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de calamidade pública, emergência ou pandemia.

PAUTA PREVISTA

24/09/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs.:

2.926 até 2.930/2025 do vereador Igor Porto

2.931 até 2.938/2025 do vereador Dr. Manoel Barreto

2.942, 2.943, 2.945 até 2.950/2025 do vereador Marcio Fonseca

2.961 até 2.964/2025 do vereador Fábio Chabai

REQUERIMENTOS nºs.:

2.340,2.437 e 2.507/2025 vereador Aguinaldo Camu

2.582/2025 vereador Alexandre da Padaria

2.737/2025 vereador Claudio Haja Luz

2.365 e 2.881/2025 vereador Douglas Nadaes

2.554/2025 vereador Fabio Chabai

2.224, 2.225, 2.544 e 2.733 /2025 vereador Juan Santa Cruz

PROJETO DE LEI Nº2.667/2025

Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais de Saúde e Educação Despertar - APSED.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.886/2025

Autor: Vereador Jeferson Ramos

Que Altera o artigo 217 e 305 da Resolução 727/2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu.

PAUTA PREVISTA

23/09/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs.:

2.798 a 2.802/2025 do vereador Marcio Carlos de Souza

2.887, 2.888 e 2.906/2025 do vereador Luis Cláudio Marques Rocha

2.904/2025 do vereador Mauricio Morais Lopes

2.910/2025 do vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães

2.911/2025 do vereador Claudio Haja Luz

2.894 a 2.897/2025 do vereador Daniel Eduardo da Silva Junior

2.803, 2804, 2.806 até 2.872/2025 do vereador Dr. Manoel Barreto de Souza Oliveira

2.891 a 2.893, 2.917 e 2.918/2025 Dr. Manoel Barreto de Souza Oliveira

2.944/2025 do vereador Wesley Lopes

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Nº 2.619/2025 do vereador Luis Claudio Marques Rocha

Que concede o Título de Cidadania Iguaçuana ao Dr. Raphael dos Santos Souza

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Nº 2.620/2025 do vereador Luis Claudio Marques Rocha

Que concede o Título de Cidadania Iguaçuana a senhora Ellen Cristina da Silva de Souza Carvalho.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Autor: Vereador Juan Pablo Serra da Silva

PROJETO DE LEI Nº 1.110/2025

Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Nova Iguaçu.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Autor: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.939/2025

Altera a lei Complementar nº 3.411/2002 (Código Tributário Municipal, no que dispõe sobre taxas e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.939/2025

Altera a lei Complementar nº 3.411/2002 (Código Tributário Municipal, no que dispõe sobre taxas e dá outras providências.

PAUTA PREVISTA

17/09/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.890/2025

Autoria: Mesa Diretora

Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Andre Van Der Put.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.111 /2025

Autor: Vareador Juan Pablo Serra da Silva

Que Dispõe sobre a semana da orientação profissional para o primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Nova Iguaçu e dá outras providências.

 PAUTA PREVISTA

16/09/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nº.:

2.709, 2.711, 2.712, 2.714, 2.715, e 2.781/2025 – vereador Marcio Fonseca

2.724 a 2.727/2025 – vereador Dr. Marcio Guerreiro

2.729 a 2.732/2025 - vereador Juan Pablo Serra da Silva

2.734 e 2.769/2025 - vereador Igor Porto Gavassi

2.739/2025 - Vereador Leandro Alves Ferreira

2.742/2025 - Vereador Dr. Roberto Maciel Rebouças

2.754/22025 - Vereador Mauricio Morais Lopes

2.755, a 2.757/2025 - vereador Alcemir Gomes Moreira

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dá denominação de Praça Severino Francisco da Silva o logradouro público existente entre as ruas Viviane Roja e Rua Marinalva Ferreira, situadas no Bairro Gerard- Danon - Nova Iguaçu.

PROJETO DE LEI Nº 2.667/2025

Autor: Vereador Marcio Luís Marques Guimarães

Reconhece como sendo de utilidade publica a associação dos profissionais de saúde e educação despertar - APSED

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.732/2025

Autor: Vereador Marcio Luis Fonseca Leal

Reconhece como sendo de utilidade publica a Associação Carioca de desenvolvimento Cultural e social – ONG CARIOCA e dá providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.129/2025

Autor: Vereador Daniel Eduardo da Silva Junior

Dá denominação de Praça Severino Francisco da Silva o logradouro público existente entre as ruas Viviane Roja e Rua Marinalva Ferreira, situadas no Bairro Gerard- Danon - Nova Iguaçu.

PROVAVEL PAUTA

PAUTA

10/09/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nº.:

2.742/2025 do vereador Roberto Maciel Rebouças

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Nº 2.563/2025 do vereador Roberto Maciel Rebouças

Que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Nº 2.741/2025 do vereador Roberto Maciel Rebouças

Que concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Carlos Henrique Melo Reis

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.920/2025

Autor: Vereador Claudio Valdemir de Oliveira Marques Institui no âmbito do Município de Nova Iguaçu, o Dia Municipal do Clamor pela Paz

PAUTA PREVISTA

09/09/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs.:

2.626, 2.628, 2.630, 2632, 2.634, 2636, 2.638 e 2.639/2025 do vereador Juan Pablo Serra da Silva.

2.659 a 2.661, 2.665 e 2.656/2025 do vereador Marcio Carlos de Souza

2.677/2025 do vereador Roberto Maciel Rebouças

2.681/2025 do vereador Claudio Haja Luz

2.688, 2.689 a 2.690 a 2.692 e,2.694,2.696 e 2.697/2025 do vereador Mauricio Morais Lopes

2.704/2025 do vereador Luis Cláudio Marques Rocha

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Nº 2.500/2025 do vereador Marcio Guerreiro Luís Marques Guimarães

Que concede o Título de Cidadania Iguaçuana ao Sr. Rodrigo de Oliveira Freitas

INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Nº 2.599/2025 do vereador Mauricio Morais Lopes.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.129/2025

Autor: Vereador Daniel Eduardo da Silva Junior

“Dá denominação de Praça Severino Francisco da Silva o lo gradouro público existente entre as ruas Viviane Roja e a rua Marinalva Fer reira, situada no bairro Gerard Danon- Nova Iguaçu.”

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.432/2025

Autor: Vereador Leandro Alves Ferreira

Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Instituto Nosso Império.

PAUTA PREVISTA

03/09/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES Nºs:

2.600 a 2.607/2025 do vereador Mauricio Morais

2.618/2025 do vereador Claudinho da Kombi

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.732 /2025

Autor: Vereador Marcio Fonseca

“Reconhece como sendo de Utilidade Pública a associação Carioca de desenvolvimento Cultural e Social - ONG CARIOCA e dá providências.”

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.455 /2025

Autor: Vereador Dr. Marcio Guerreiro

Dispõe sobre a distribuição de cartilhas com recomendações de segurança nas escolas da rede pública de ensino da Cidade de Nova Iguaçu.

PROJETO DE LEI Nº 1.950 /2025

Autoria: Vereadores Claudinho da Kombi e Fabio Chabai

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos índicos dos condomínios residenciais e comerciais do Município de Nova Iguaçu, aos órgãos de segurança pública ou municipais específicos, da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.”

PROJETO DE LEI Nº 832/2025

Autor: Vereador Marcio Luís Marques Guimarães

Dispõe sobre a criação de censo Municipal para identificação de pessoas com deficiência.

PROJETO DE LEI Nº 833/2025

Autor: Vereador Marcio Luís Marques Guimarães

Institui a criação de salas azuis em centro comerciais da cidade de Nova Iguaçu para atendimento de pessoas com TEA. (Transtorno do Espectro Autista).

PAUTA PREVISTA

02/09/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.391/2025

Autor: Vereador Dr. Marcio Guerreiro

Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Antônio de Pádua Won-Held Gonçalves de Freitas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.338/2025

Autor: Vereador Jeferson Ramos

Concede o Título Honorifico de Cidadania Iguaçuana ao Dr. Fabiano de Souza Barros

MOÇOES nºs.:

2.526 a 2.529 e 2.576 até 2.580/2025 do vereador Rogério do Pneu

2.531 e 2.539/2025 do vereador Marcio Fonseca

2.558/2025 do vereador Claudio Haja Luz

2.583/2025 do vereador Dr. Robertinho

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.920 /2025

Autor: Vereador Claudio Haja Luz

“Institui no âmbito do Município de Nova Iguaçu o Dia Municipal do Clamor pela Paz.”

PAUTA PREVISTA

27/08/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs.:

2.490/2025 do vereador Wesley Lopes

2.492, 2.493 2.495 e 2.496/2025 do vereador Marcio Fonseca

2.503, 2.504,2.506 e 2.508/ 2025 do vereador Maninho de Cabuçu

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.530 /2025

Autor: Prefeito Municipal

“Aaltera a lei complementar nº 3.411, de 01 de novembro de 2002 (código tributário mu nicipal), na redação dada pela lei complementar nº 94, de 27 DE novembro de 2024, para dispor sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, con solidando critérios de incidência, base de cálculo, sujeito passivo, lançamento e co brança; instituição da tabela IV – classe residencial baixa renda; estabelece acréscimo linear à parcela fixa; disciplina e atualização monetária; e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 2.432/2025

Autor: Vereador Leandro Alves Ferreira – Baixinho da Van

Que reconhece como sendo de utilidade pública o Instituto Nosso Império.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.530 /2025

Autor: Prefeito Municipal

“altera a lei complementar Nº 3.411, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002 (código tributário municipal), na redação dada pela lei complementar Nº 94, de 27 de novembro de 2024, para dispor sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, consolidando critérios de incidência, base de cálculo, sujeito passivo, lançamento e co brança; instituição da tabela iv – classe residencial baixa renda; estabelece acréscimo linear à parcela fixa; disciplina e atualização monetária; e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 1.278/2025 Autor: Vereador Douglas Nadaes “Institui o maio laranja no Munícipio de Nova Iguaçu mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

PROJETO DE LEI Nº 1.278/2025

Autor: Vereador Douglas Nadaes

“Institui o maio laranja no Munícipio de Nova Iguaçu mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

PAUTA PREVISTA

26/08/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs.:

2.442, 2.443 e 2.491/2025 do vereador Dr. Marcio Guerreiro

2.445/2025 do vereador Dr. Robertinho

2.446 a 2.457/2025 do vereador Danielzinho da Padaria

2.461/2025 do vereador Mauricio Morais

2.463 a 2.474/2025 do vereador Marcio Simpatia

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.455/2025

Autor: Vereador Dr. Marcio Guerreiro

“Dispõe sobre a distribuição de cartilhas com recomendações de segurança nas escolas da rede pública de ensino da Cidade de Nova Iguaçu”

PROJETO DE LEI Nº 1.950/2025

Autores: Vereadores Claudinho da Kombi e Fabio Chabai

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos dos condomínios residenciais e comerciais do município de Nova Iguaçu, aos órgãos de segurança pública ou municipais específicos, da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos”

PAUTA PREVISTA

20/08/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs.

2.404 a 2.413/2025 do vereador Danielzinho da Padaria

2.416, 2.418 e 2.419/2025 do vereador Igor Porto

2.420 e 2.422/2025 do vereador Haja Luz

2.425/2025 do vereador Dr. Robertinho

2.429 e 2.430 /2025 do vereador Rogério do Pneu

2.431/2025 do vereador Maninho de Cabuçu

2.435 e 2.436/2025 do vereador Igor Porto

REQUERIMENTOS: em anexo

PROJETO DE LEI Nº 1.102/2025

Autor :Vereador Douglas Nadaes

“Dispõe sobre a prioridade na Matricula de crianças e adolescentes com deficiência em escolas públicas Municipais mais próximas de suas residências”

PROJETO DE LEI Nº 1.630/2025

Autor :Vereador Dr. Manoel Barreto

“Dispõe sobre denominação do Viaduto de Comendador Soares, situado no Bairro Comendador Soares, em Nova Iguaçu”.

PROJETO DE LEI Nº 1.733/2025

Autor :Vereador Marcio Fonseca

“Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação 11 de Abril Futebol Clube”.

ANEXO

Requerimentos:

1.785/2025 - Vereador Aguinaldo Barboza Peixoto

1.897, 2.038/2025 - Vereador Alexandre da Padaria

1.894, 1.896/2025 - Vereador Alcemir Gomes

1.798, 1.848/2025 - Vereador Claudio Valdemir de Oliveira

1.820, 1.821, 1.822, 1.823/2025 – Vereador Daniel Eduardo da S. Junior

1.812/2025 - Vereador Fabio Chiabai

1.796, 1.797/2025 - Vereador Germano Silva de Oliveira

1.893/2025 - Vereador Jeferson Ramos

1.849/2025 - Vereador Luis Claudio M. Rocha

1.793/2025 - Vereador Leandro Alves Ferreira

1.913 e 1.914 /2025 - Vereador Mauaricio Morais

1.899 a 1.901/2025 - vereador Marcio Simpatia

1.830 a 1.932/2025 - vereador Rogério do Pneu

1.786/2025 - Vereador Dr. Robertinho

1.858/2025 - Vereador Thadeu do Marcos Fernandes

1.885, 1.88, 1.886 e 1.891/2025 - Vereador Vaguinho Neguinho

1.811/2025 - Vereador Wesley Lopes

PAUTA PREVISTA

19/08/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs.:

2.275, 2.368, 2.372 e 2.373/2025 do vereador Mauricio Morais

2.282/2025 do vereador Juan Santa Cruz

2.364/2025 do vereador Baixinho da Van

2.385 e 2.386 /2025 do vereador Dr. Robertinho

2.388, 2.389 e 2.390/2025 vereador Wesley Lopes

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 2.370/2025

Mensagem nº 31/2025

Autor Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 4.566, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho

Tutelar no âmbito do Município de Nova Iguaçu.

Projeto de Lei nº 2.371 /2025

Mensagem nº 32/2025

Autor Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho emprego e renda do Município de Nova Iguaçu- FUNTER- e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.278/2025

Autor: Vereador Douglas Nadaes

Institui o maio Laranja no Município de Nova Iguaçu, mês de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI nº 2.370/2025

Mensagem nº 31/2025

Autor Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 4.566, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do Município de Nova Iguaçu.

PROJETO DE LEI nº 2.331 /2025

Mensagem nº 32/2025

Autor Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho emprego e renda do Município de Nova Iguaçu- FUNTER- e dá outras providências.

PAUTA PREVISTA

13/08/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇÕES:

2.284, 2.285, e 2.332/2025 do vereador Wesley Lopes

2.297, 2.299 e 2.301/2025 do vereador Dr. Marcio Guerreiro

2.327/2025 do vereador Marcio Fonseca

2.339, 2.340 até 2.350/2025 do vereador Danielzinho da Padaria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1.919/ 2025

Autor: Vereador Claudio Haja Luz

Que “Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Murilo Janderson Pereira Ferreira”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.088/ 2025

Autor: Vereador Mauricio Morais Lopes

Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana a senhora Rafaelle Gonçalves Ornellas da Silva”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.103/2025

Autor: Vereador Marcio Simpatia

Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Alex Ignacio”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.105/2025

Autor: Vereador Marcio Simpatia

Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Marcelo Pereira da Silva”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 2.328/2025

Mensagem nº 27/2025

Autor Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 3.915, de 28/03/2008, que Cria o sistema Municipal da Assistência Social, no Município de Nova Iguaçu. 

SEGUNDA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 2.328/2025

Mensagem nº 27/2025

Autor Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 3.915, de 28/03/2008, que Cria o sistema Municipal da Assistência Social, no Município de Nova Iguaçu. 

PAUTA PREVISTA

12/08/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs. :

2.254/2025 do vereador Igor Porto

2.255/2025 do vereador Fabio Chabai

2.259 a 2.264/2025 do vereador Wesley Lopes

2.266/2025 do vereador Dr. Robertinho

2.272 a 2.274/2025 do vereador Wesley Lopes

2.292 a 2.296, 2.298 e 2.300/2025 Vereador Rogério do Pneu

2.302 a 2.326/2025 do vereador Rogério do Pneu

DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.269/2025-

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas. Que “Aprova as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo de Nova Iguaçu/RJ, referentes ao exercício de 2023”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1.919/ 2025

Autor: Vereador Claudio Haja Luz

Que “Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Murilo Janderson Pereira Ferreira”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.088/ 2025

Autor: Vereador Mauricio Morais Lopes

Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana a senhora Rafaelle Gonçalves Ornellas da Silva”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.103/2025

Autor: Vereador Marcio Simpatia

Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Alex Ignacio”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.105/2025

Autor: Vereador Marcio Simpatia

Que “Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Marcelo Pereira da Silva”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.107/2025-

Autor: Vereador Marcio Simpatia

Que “Concede a Medalha de Mérito Comendador Soares ao senhor Doutor Jorge Marcel Braga da Silva, acompanhada de Diploma”.

PAUTA

06/08/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs. :

VETOS:

Mensagem nº 22/2025 Veto Parcial PL 814/2025 do vereador Danielzinho da Padaria.

Mensagem nº 23/2025 Veto integral PL 648/2025 do vereador Vagner Mateus dos Santos.

Mensagem nº 25/2025 Veto Parcial PL 813/2025 do vereador Danielzinho da Padaria.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI

Nº 1.102/2025

Autor :Vereador Douglas Nadaes

“Dispõe sobre a prioridade na Matricula de crianças e adolescentes com deficiência em escolas públicas Municipais mais próximas de suas residências”

PROJETO DE LEI

Nº 1.630/2025

Autor :Vereador Dr. Manoel Barreto

“Dispõe sobre denominação do Viaduto de Comendador Soares, situado no Bairro Comendador Soares, em Nova Iguaçu”.

PROJETO DE LEI

Nº 1.733/2025

Autor :Vereador Marcio Fonseca

“Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação 11 de Abril Futebol Clube”.

PROVAVEL PAUTA

05/08/2025

DISCUSSÃO ÚNICA:

MOÇOES nºs. :

1.915, 1.916, 2.089 a 2.091,2.152 e 2.162/2025 – Vereador Mauricio Morais

1.921 e 1.974/2025 – Vereador Claudio Haja Luz

1.996,1.998,1.999,2001 a 2.006/2025 – Vereador Marcio Simpatia

2.024 a 2.026 2.106,2.143, 2.169 até 2.173/2025 - Vereador Marcio Simpatia

2.036/2025 - Vereador Maninho da Cabuçu

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI

Nº 1.981/2025

Autoria: Prefeito Municipal

Que “Cria o Fundo Municipal dos direitos das Mulheres- FMDM do Município de Nova Iguaçu-RJ, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SEMUNI), e dá outras providências”

PROJETO DE LEI

Nº 2.210/2025

Autoria: Prefeito Municipal

Institui o Programa de incentivo a regularização Fiscal com a fazenda do Município de Nova Iguaçu-REFIS/2025

SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI

Nº 1.981/2025

Autoria: Prefeito Municipal

Que “Cria o Fundo Municipal dos direitos das Mulheres- FMDM do Município de Nova Iguaçu-RJ, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SEMUNI), e dá outras providências”

PROJETO DE LEI

Nº 2.210/2025

Autoria: Prefeito Municipal

Institui o Programa de incentivo a regularização Fiscal com a fazenda do Município de Nova Iguaçu-REFIS/2025.

PAUTA PREVISTA

21/06/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

Moções:

1.794, 1.995, 1.862, 1.864, 1.865, 1.870 a 1.875/2025 do vereador Marcio Fonseca

1.877 a 1.880, 1.882, 1.883, 1.889,1.890 e 1.982/2025 do vereador Marcio Fonseca

1.791 e 1.992/2025 do vereador Baixinho da Van

1.804/2025 do Vereador Aguinaldo Camu

1.805/2025 do vereador Dr. Robertinho

1.806 até 1.809/2025 do vereador Marcio Simpatia

1.810/2025 do vereador Juan Santa Cruz

1.845 e 1.846/2025 do vereador Douglas Nadaes

1.868/2025 do vereador Rogério do Pneu

1.895/2025 do vereador Claudio Haja Luz

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei :

1.764/2025

Autor: Executivo

Ementa: Cria o Fundo Municipal Garantidor das Contratações de Serviços Públicos Delegados – FMGCSPD-2025.

894/2025

Autor: Vereador Marcio Fonseca

Ementa: Dispõe sobre a autorização a pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED) a utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei :

813/2025

Autor: Vereador Danielzinho da Padaria

Ementa: Institui e insere no calendário oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal.

1.015/2025

Autor: Vereador Juan Santa Cruz

Ementa: Que Muda a denominação da Rua da Gruta para Rua Manoel da Silva.

1.343/2025

Autor: Vereador Jeferson Ramos

Ementa: Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Centro Social Creche Tia Flor.

1.414/2025

Autor: Vereador Dr. Robertinho

Ementa: Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Ilê Axé Ogunmoba Olumakinde.

PAUTA PREVISTA

24/06/2025

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 981/2025 -  Autor: Poder Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PAUTA PREVISTA

18/06/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

Moções:

1.770/2025 do vereadores Fabio Chabai e Dr. Marcio Guerreiro

1.774 a 1.777/2025 do vereador Dr. Marcio Guerreiro

1.778 a 1.781/2025 do vereador Danielzinho da Padaria

Projeto de Decreto Legislativo: 1.673/2025

Autor: Vereador Aguinaldo Camu

Ementa: Concede o Título honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Nilton Tavares Muniz, acompanhada de Diploma.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei :

999/2025 Autor: Vereador Mauricio Morais e Douglas Nadaes

Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Município de Nova Iguaçu e dá outras providências.

1.485/2025

Autor: Vereador Baixinho da Van e Vaguinho Neguinho

Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989, no âmbito do Município de Nova Iguaçu.

PROVAVEL PREVISTA

17/06/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

• Veto Parcial nº 1.655/2025 ao PL 438/2025 - Autoria do Vereador Leandro Alves Ferreira-Baixinho da Van

Dispõe sobre o dia de Conscientização sobre o uso consciente de energia elétrica, dia Municipal da Conscientização da energia elétrica comemorando anualmente na terceira terça feira de outubro.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

• Nº 1.491/2025 - Autor Vereador Juan Santa Cruz

Concede o Título honorifico de Cidadania Iguaçuana a Thatiany Ferreira Nunes.

• Nº 1.504/2025 - Autor Vereador Douglas Nadaes

Concede o Título honorifico de Cidadania Iguaçuana ao Dr. Jorge Barbosa Mixo.

• Nº 1.614/2025 - Autor Vereador Danielzinho da Padaria

Concede o Título honorifico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Raphael Gomes de Andrade.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

• PROJETO DE LEI Nº 973/2025 - Autor Vereador Thadeu Alves Fernandes

Institui a Política de Prevenção a violência contra Educadores do Município de Nova Iguaçu.

• PROJETO DE LEI Nº 1.343/2025 - Autor Vereador Jeferson Ramos

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Centro Social Creche Tia Flor.

• PROJETO DE LEI Nº 1.414/2025 - Autor Vereador Dr. Robertinho

Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Ilê Axé Ogunmoba Olumakinde.

• PROJETO DE LEI Nº 1.485/2025 - Autor Vereador Baixinho da Van e Vaguinho Neguinho

Veda Nomeação para cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716 de 1989, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu.

• PROJETO DE LEI Nº 1.718/2025 - Autoria Prefeito Municipal

Dispõe sobre as delegações de serviços públicos no âmbito do município de Nova Iguaçu.

PAUTA PREVISTA

11/06/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

Moções:

1.639/2025 do vereador Douglas Nadaes

1.645/2025 do vereador Danielzinho da Padaria

1.662 até 1.671/2025 do vereador Marcio Fonseca

1.675 e 1.676/2025 do vereador Thadeu do Marcos Fernandes

Projeto de Decreto Legislativo:

1.411/2025

Autor: Vereador Germano da Silva Oliveira

Ementa: Concede o a Medalha de Mérito Comendador Soares ao senhor Marcus Vinicius de Araújo, acompanhada de Diploma.

1.505/2025

Autor: Vereador Douglas Nadaes

Ementa: Concede o a Medalha de Mérito Comendador Soares ao Tenente Coronel Perry Souza Azeredo, acompanhada de Diploma.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei :

813/2025 Autor: Vereador Daniel Eduardo da Silva Junior

Ementa: Institui e Insere no Calendário Oficial do Município, o Evento denominado Pedal de Natal.

1.015/2025

Autor: Vereador Juan Santa Cruz

Ementa: Muda a denominação da Rua da Gruta para Rua Manoel da Silva.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei :

1.037/2025 Autor: Vereador Dr. Robertinho

Ementa: Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação Fraternidade Espiritualista de Umbanda Caboclo Pena Branca (Congregação Missionária Unidos em Jesus).

1.460/2025

Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães

Ementa: Passa a ser denominada “Emergência Psiquiátrica Drª Hassibe Fuad Seound” a Unidade de Atenção Especializada do Município, localizada em Austin.

1.462/2025

Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães

Ementa: Fica denominada Clínica da Família Ivo Manoel Lopes a nova unidade da rede pública Municipal de Saúde, localizada em vila Guimarães.

PAUTA PREVISTA

10/06/2025

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 981/2025 -  Autor: EXECUTIVO.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PAUTA PREVISTA

04/06/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

1.558 e 1.559/2025 DO VEREADOR MAURICIO MORAIS

1.570, 1.572 até 1.609, 1.615 e 1.616 e 1.645/2025 DO VEREADOR DANIELZINHO DA PADARIA

1.625/2025 DO VEREADOR DR. MARCIO GUERREIRO

1.639/2025 DO VEREADOR DOUGLAS NADAES

SEGUNDA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei: 1.461/2025 Autor: Vereador DR. MARCIO LUÍS MARQUES GUIMARÃES.

Ementa: FICA DENOMINADA "CLÍNICA DA FAMÍLIA DR. DELMO MOURA SÁ" A NOVA UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DANON.

PAUTA PREVISTA

03/06/2025

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

1.550 até 1.557/2025 DO VEREADOR ROGÉRIO DO PNEU

1.588/2025 DO VEREADOR FABIO CHABAI

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

1.449/2025 Autor: VEREADOR MAURÍCIO MORAES LOPES.

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMENDADOR SOARES, AO DR. ULISSE DE OLIVEIRA MELO, ACOMPANHADA DE DIPLOMA.

1.450/2025 Autor: VEREADOR MAURÍCIO MORAES LOPES.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGUAÇUANA, AO DR. ULISSE DE OLIVEIRA MELO.

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

1.441/2025 – Vereador Danielzinho da Padaria

1.457, 1.458 e 1.459/2025 – Vereador Dr. Manoel Barreto

Projeto de Decreto Legislativo: 1.456/2025 Autor: Vereador Dr. Manoel Barreto.

Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Paulo Ogg Dos Santos.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei: 1.462/2025

Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães.

Ementa: Fica denominada “Clínica da Família Ivo Manoel Lopes” a nova unidade da rede pública Municipal de Saúde, localizada em vila Guimarães, Austin.

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

1.367 A 1.369 E 1.375/2025 do vereador Marcio Simpatia.

1.391 e 1.392 do vereador Wesley Lopes.

1.407 e 1.408/2025 do vereador Camu.

1.415/2025 do vereador Danielzinho da Padaria.

Projeto de Decreto Legislativo: 1.240/2025 Autor: Vereador Alcemir Gomes.

Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Jean Carlos Delminio.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei: 1.460/2025

Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães.

Ementa: Passa a ser denominada “Emergência Psiquiátrica Drª Hassibe Fuad Seound” a unidade de atenção especializada do Município, localizada em Austin.

1.461/2025

Autor: Vereador Dr. Marcio Luís Marques Guimarães.

Ementa: Fica denominada “Clínica da Família Dr. Delmo Moura Sá”, a nova unidade da rede pública Municipal de Saúde, localizada no bairro Danon.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei: 1.104/2025

Autor: Vereador Marcio Fonseca.

Ementa: Reconhece a visão monocular como deficiência visual no âmbito do município de Nova Iguaçu, estabelece a semana e o dia municipal e dá providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES:

1.371, 1.385 e 1.386/2025 vereador Alexandre da Padaria

1.381 e 1.883/2025 vereador Claudinho da Kombi

1.834 e 1.387/2025 vereador Rogério do Pneu

Projeto de Decreto Legislativo: 1.340/2025 Autor: Vereador Danielzinho da Padaria.

Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Dean Carlos Senra Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo: 1.341/2025 Autor: Vereador Danielzinho da Padaria.

Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana ao senhor Alexandre Dutra Correa.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei: 812/2025

Autor: Vereador Alcemir Gomes.

Ementa: Institui a criação da semana do transtorno do déficit de atenção/ hiperatividade – TDAH no calendário de eventos do município de Nova Iguaçu e dá outras providências.